RESUMO
As informações de casamentos e nascidos vivos, provenientes dos Cartórios de Registro Civil e processadas pela Fundação Seade, são analisadas neste estudo e permitem acompanhar sua evolução ao longo do tempo, para o Estado de São Paulo e suas regiões, no sentido de apontar os impactos da pandemia da Covid-19, alterando a tendência observada no passado.
A evolução do número de casamentos apresentou visível mudança nos registros mensais em 2020 e 2021, enquanto para os nascidos vivos a redução contínua verificada já a partir de 2018 não permitiu distinguir, com clareza, a influência da pandemia, sendo aceitável a hipótese de efeito conjunto que associa o comportamento reprodutivo anterior com as interferências decorrentes da pandemia na decisão de adiar ou desistir de uma gravidez neste período.
Também nas análises da evolução mensal para as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, o impacto da pandemia ficou evidente sobre o número de casamentos e sua recuperação nos anos seguintes, sendo que entre 2019 e 2020, período mais crítico, nenhuma região registrou crescimento nesse número. Mais uma vez, para os nascimentos essa relação não foi tão explícita regionalmente, com pequenas variações em termos de intensidade, ficando a RMSP com a maior redução no número de nascimentos ao longo do período.
INTRODUÇÃO
As informações de casamentos, nascidos vivos e óbitos provenientes dos Cartórios de Registro Civil, processadas e disponibilizadas nos sistemas de estatísticas vitais da Fundação Seade, permitem análises da evolução destes eventos vitais, ao longo de décadas para o Estado de São Paulo e suas regiões.
Do ponto de vista demográfico, o efeito da pandemia no Estado foi diretamente sentido sobre os óbitos, com forte alteração no volume e no padrão por sexo e idade. Por outro lado, também houve impacto visível na evolução dos casamentos e menos perceptível na de nascimentos.
A progressão do número de óbitos ocorridos no Estado de São Paulo e o expressivo impacto da pandemia de Covid-19 foram tema de dois números da série SP Demográfico: o primeiro mostrou tendências, padrões e diferenciais regionais da mortalidade em 2021 (FERREIRA et al., 2022); e o segundo abordou a consequência resultante na esperança de vida da população paulista (FERREIRA; CASTIÑEIRAS, 2023).
Além de uma visão mais geral da evolução anual a partir de 2000, o presente estudo analisa a tendência mensal para casamentos e nascimentos, nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, contemplando o período entre 2018 e 2022, a fim de descrever os efeitos da pandemia em termos de diferenciais regionais, temporais e de intensidade.,
1. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CASAMENTOS E DE NASCIDOS VIVOS
O número de casamentos registrou crescimento até meados da década de 2010, quando iniciou pequena retração. Entretanto, a pandemia de Covid-19 trouxe considerável impacto na redução do volume de casamentos no Estado de São Paulo em 2020, com decréscimo de 27% na comparação com 2019. Porém, já em 2021 e 2022 ocorre recuperação.
Já a evolução do número de nascidos vivos apresentou relativa estabilidade ao longo das duas últimas décadas, com queda a partir de 2018, período anterior à pandemia, sendo que essa tendência se mantém nas estatísticas mais recentes, ou seja, tal redução pode ser o resultado do efeito da pandemia combinado com o processo de queda da fecundidade já iniciada em anos anteriores.
O Gráfico 1 mostra a evolução desses dois eventos no período de 2000 a 2022.
Gráfico 1 – Casamentos e nascidos vivos
Estado de São Paulo, 2000-2022
Fonte: Fundação Seade.
No caso dos casamentos, o efeito da pandemia é claramente visível, enquanto para os nascimentos não parece tão evidente. Para estes últimos, é necessário considerar a defasagem temporal entre a disseminação do vírus e o período da gestação até o nascimento, além de avaliar o efeito de diferentes fatores na decisão de adiar ou desistir de uma eventual gravidez.
O avanço da pandemia foi temporal e regionalmente variado, de modo que analisar apenas a média do Estado pode confundir interpretações em algumas situações ao longo do período 2020-2022. As análises de cada um dos eventos vitais nesse período, por mês de ocorrência, evidenciam os diferentes momentos da pandemia de Covid-19: o aumento, a disseminação, os picos, as chegadas das diferentes variantes, a influência da vacinação, relaxamentos no isolamento social, refletindo as diferentes ondas que foram observadas. Desagregando-se as análises por regiões metropolitanas, torna-se possível compreender como ocorreram a disseminação e a evolução da pandemia (YAZAKI et al., 2022).
Para uma avaliação mais detalhada do impacto da pandemia na evolução do número de casamentos e nascidos vivos, as análises a seguir cobrem o período de 2018 a 2022, com enfoque para o total do Estado de São Paulo e suas regiões metropolitanas.
2. A EVOLUÇÃO DOS CASAMENTOS CIVIS
As estatísticas do Registro Civil processadas no Seade mostram que, desde 2016, o número de casamentos vem recuando no Estado de São Paulo, principalmente entre 2019 e 2020, como reflexo da pandemia que levou muitos casais a adiarem ou a cancelarem seu enlace (Gráfico 1), sendo registrada expressiva redução de 27,1%, o que corresponde a menos 73,4 mil ocorrências. Em 2021 houve recuperação nesse número, mas ficando ainda em níveis inferiores aos dos anos anteriores, com aumento de 17,8% em relação a 2020, que equivale ao acréscimo de 34.936 eventos. Já em 2022, o crescimento se manteve em níveis discretos (6%), representando adição de pouco mais de 14 mil eventos.
O impacto da pandemia fica evidente quando se observam os registros mensais. A queda começa em março de 2020 e se acentua nos meses seguintes, sobretudo entre abril e junho. Esses quatro meses concentraram menos de 15% do total de casamentos do ano e responderam por 53% da redução registrada em 2020. Nos meses subsequentes há tímida recuperação.
Em 2021, ocorreu retomada no número de casamentos e, em alguns meses, ele se aproximou ou ultrapassou proporcionalmente o ano anterior. A tendência de alta pode ser notada principalmente em abril de 2021, quando excedeu o quantitativo de 2020, embora ainda seja inferior ao de 2019. É possível atribuir tal tendência ao aumento da vacinação e à flexibilização das medidas restritivas decorrentes da pandemia.
Em 2022, pelo segundo ano consecutivo, o número de casamentos aumentou, com incremento de 6% em relação a 2021. A recuperação mensal nesse último ano já é notada a partir de março. O segundo semestre continuou registrando mais casamentos, com distribuição mensal mais equitativa e, pela primeira vez em muitos anos, dezembro não aparece como o mês de pico, situando-se numericamente abaixo de novembro e muito próximo a outubro.
O Gráfico 2 apresenta a evolução mensal dos casamentos civis registrados no Estado de São Paulo, entre 2018 e 2022, evidenciando o impacto da pandemia.
Gráfico 2 – Casamentos, por mês de registro
Estado de São Paulo, 2018-2022
Fonte: Fundação Seade.
A análise regional e temporal da queda no número de casamentos civis registrados se reflete em todas as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, que apresentam perfis semelhantes à evolução estadual mensal, mas com intensidades distintas.
Entre 2018 e 2022, a RM de São Paulo, que concentrou quase 45% dos casamentos do Estado, exibiu redução de praticamente 13%. Por sua vez, a RM de Ribeirão Preto apresentou o maior decréscimo (16%), enquanto a RM de São José do Rio Preto o menor (2,4%). Nesse período, nenhuma região registrou crescimento.
Entre 2019 e 2020, que abrange o período mais crítico da pandemia, a queda foi ainda maior e superior a 20% em todas as regiões metropolitanas do Estado, com destaque para São Paulo, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Piracicaba, sendo que nesta última a redução foi de 32%.
Já entre 2020 e 2021, o número de casamentos ampliou-se em todas as regiões, sobressaindo as RMs de Ribeirão Preto e Piracicaba, com mais de 20%. Em 2022, a retomada ocorreu em praticamente todas as regiões metropolitanas, com a de São José do Rio Preto apresentando o maior aumento (acima de 10%), seguida por Campinas (8,4%), Piracicaba (6,7%) e RMSP (6,3%). Apenas a RM de Ribeirão Preto apresentou queda neste intervalo (-1,5%).
A análise por mês do registro mostra que em todas as RMs o número de casamentos retraiu-se já a partir de março de 2020, acentuando-se em abril quando a queda em relação ao mesmo mês de 2019 foi superior a 50%. Somente nas RMs da Baixada Santista (-49%) e Jundiaí (-32%) tal queda foi ligeiramente menor. Apesar da recuperação verificada nos meses seguintes, não foi alcançada a média mensal de casamentos observada em 2019.
Em 2022, regionalmente, os meses do segundo semestre permaneceram como os mais atrativos para os noivos, mas dezembro, que sempre foi o mês preferido, perdeu essa posição em 8 das 9 regiões metropolitanas do Estado, ficando numericamente menor que novembro. Somente a RM de Sorocaba manteve dezembro como destaque.
Após dois anos de adiamento em decorrência da pandemia de Covid-19, a retomada dos casamentos em 2022 ocorreu de forma lenta e gradual em todas as RMs, mantendo-se ainda em patamar inferior de anos anteriores, mas com forte tendência de crescimento. Vale ressaltar que, devido às restrições causadas pela pandemia, muitas comemorações foram adiadas e isso pode ter acarretado certa demanda reprimida, com reflexo na tendência dos casamentos.
Gráfico 3 – Evolução dos casamentos, por mês de registro
Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo,- jan.2018-dez.2022
Base: janeiro de 2018 = 1,0
Fonte: Fundação Seade.
3. EVOLUÇÃO DOS NASCIDOS VIVOS
A evolução da fecundidade da mulher paulista teve impacto relevante no volume de nascimentos no Estado. Como mostra o Gráfico 1, entre 2000 e 2022, o total de nascidos vivos diminuiu de 699,4 mil para 511,8 mil e essa redução não ocorreu de forma regular no período. Entre 2001 e 2017, o volume oscilou entre 600 mil e 640 mil, com queda pontual em 2016 atribuída à epidemia de Zika. A partir de 2018, observou-se a retomada da queda da fecundidade, sendo que o número de nascimentos registrados em 20221 é quase 187 mil inferior ao do início dos anos 2000 (YAZAKI, 2021).
À primeira vista, os nascimentos ocorridos em 2020 não sofreram os impactos da pandemia de Covid-19, sendo resultado do processo de queda da fecundidade vivido anteriormente. Entretanto, é possível levantar a hipótese de que as mulheres/casais resolveram evitar ou adiar a gravidez a partir de março de 2020, devido às incertezas trazidas pela pandemia, resultando em decréscimo ainda maior no número de nascimentos em 2021.
A evolução mensal do número de nascidos vivos, entre 2018 e 2022, mostra que a queda prosseguiu em 2021, mas manteve movimento sazonal semelhante ao de anos anteriores (Gráfico 4), não ficando muito claro o efeito da pandemia, como ocorre no caso de casamentos.
A série indica que o número de nascimentos é maior entre os meses de março a maio, diminui nos meses subsequentes, com o menor volume registrado em novembro, e retoma em seguida o crescimento. Esta tendência se repetiu entre 2018 e 2021.
Dados de 2022 indicam que o número de nascimentos foi próximo ao de 2021, podendo sinalizar uma recuperação, ainda que em patamar inferior ao de anos anteriores. No caso da queda registrada em outubro e novembro de 2022, é possível levantar a hipótese de que o acréscimo observado em relação ao número de óbitos ocorridos no início de 2022, em decorrência de uma nova variante do vírus da Covid-19 (FERREIRA et al., 2022), poderia ter influenciado negativamente, mais uma vez, na decisão da mulher/casal em ter filhos.
Assim, a diminuição dos nascimentos dos últimos anos parece estar associada à retomada da queda da fecundidade a partir de 2018, intensificada pela situação da pandemia a partir de março de 2020.
Gráfico 4 – Nascidos vivos, por mês de ocorrência
Estado de São Paulo, jan.2018-dez.2022
Fonte: Fundação Seade.
Para verificar se a pandemia provocou defasagens temporais e/ou regionais nos nascimentos, analisou-se a evolução mensal dos nascidos vivos para o total das regiões metropolitanas do Estado e o conjunto dos demais municípios (Gráfico 5). Observa-se comportamento semelhante e com variações maiores para os municípios não pertencentes às áreas metropolitanas, sobretudo a partir de 2020, podendo indicar que a redução no número de nascimentos foi mais intensa nas áreas metropolitanas.
Gráfico 5 – Evolução dos nascidos vivos, por mês de ocorrência
Estado de São Paulo, conjunto das regiões metropolitanas e demais municípios, jan.2018-dez.2022
Estado de São Paulo Demais municípios Soma RMs
Base: janeiro de 2018 = 1,0
Fonte: Fundação Seade.
A análise da tendência do número de nascimentos em cada uma das nove regiões metropolitanas, mostra algumas especificidades.
A Região Metropolitana de São Paulo, que responde por praticamente 50% do total de nascimentos do Estado, apresentou queda entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia (Gráfico 6). Em 2020 e 2021, a redução se manteve, preservando a sazonalidade mensal observada em anos anteriores, de modo que, à primeira vista, não se consegue diferenciar entre o efeito da pandemia e o processo de queda já em curso. No primeiro semestre de 2021, a diminuição parece ter sido mais intensa, em comparação aos demais meses do ano, podendo sinalizar possível efeito da pandemia. A RM de São Paulo foi a que apresentou maior redução no número de nascimentos ao longo do período, ficando a curva da evolução abaixo da média estadual. Nos primeiros meses de 2022, a retração no número de nascidos vivos foi menor, podendo indicar pequena recuperação. Entretanto, nova queda foi registrada em outubro e novembro desse ano, que pode ser reflexo do aumento de casos de infecção por uma nova variante ocorrida em princípio de 2022, resultando em redução de novas gravidezes nesse período.
A evolução dos nascidos nas demais regiões metropolitanas foi comparada à evolução da RM de São Paulo (Gráfico 6), procurando avaliar diferenciais em termos de velocidade e intensidade:
- a redução no número de nascidos vivos ocorreu em todas as regiões metropolitanas, em maior ou menor intensidade, em comparação à RM de São Paulo;
- a RM de Jundiaí registrou evolução bastante semelhante à da RMSP, seguidas pelas RMs de Campinas e Baixada Santista;
- nas demais regiões, a retração foi menor do que a registrada na RMSP, mas em todas as áreas o ano de 2021 foi marcado por queda maior, provavelmente intensificada pela pandemia, e recuperação em 2022.
Gráfico 6 – Evolução dos nascidos vivos
Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, jan.2018-dez.2022
Base: janeiro de 2018 = 1,0
Fonte: Fundação Seade.
A análise da evolução mensal dos nascidos vivos nas regiões metropolitanas, entre 2018 e 2022, permite considerar que a diminuição ocorrida ao longo de 2021 parece ter tido reflexo da pandemia
iniciada no ano anterior, no sentido de evitar ou adiar a gravidez. Por outro lado, a evolução no primeiro semestre de 2022 parece indicar recuperação no número de eventos. Cada região apresentou maior ou menor intensidade nesse processo, sendo necessário posteriormente considerar outras análises para a sua melhor compreensão.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise das informações provenientes dos Cartórios do Registro Civil processadas na Fundação Seade procurou apresentar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre os eventos vitais da população paulista, especificamente os casamentos e os nascidos vivos, assim como seus diferenciais temporais e espaciais.
Os casamentos civis foram afetados pela pandemia em todas as regiões metropolitanas, com forte impacto a partir de abril de 2020 logo após seu início, em função das medidas restritivas de isolamento e das incertezas causadas pela pandemia. As estatísticas mostram que já no segundo semestre iniciou-se a recuperação no número de casamentos civis, embora não alcançando o patamar anterior. Em 2021, os eventos registrados no primeiro semestre não chegaram ao nível do ano anterior, enquanto no segundo semestre a retomada foi observada em todo o Estado e permaneceu nos primeiros meses de 2022. No geral, todas as regiões metropolitanas do Estado apesentaram crescimento entre 2021 e 2022.
Quanto ao número de nascidos vivos, tem sido registrada queda desde 2018, como resultado da redução da fecundidade, que se manteve em 2020 quando teve início a pandemia. Levantou-se a hipótese de adiamento ou desistência de uma eventual gravidez neste período, dadas as inseguranças e os medos ocasionados pelo novo coronavírus, sendo efetivamente observada retração no número de nascimentos ao longo de 2021. Porém, considerando que a sazonalidade foi mantida ao longo do ano, não se pode atribuir todo efeito à pandemia, sendo mais provável o resultado conjunto da tendência reprodutiva anterior e do advento da pandemia. Os sinais de recuperação em 2022 corroboram essa hipótese. A evolução dos nascimentos nas diferentes regiões do Estado seguiu o mesmo padrão de queda, com intensidades variadas, sendo que a RM de São Paulo registrou a maior redução.
Nesse sentido, as estatísticas do Registro Civil atualizadas, com elevada cobertura e de boa qualidade, representam valioso subsídio para o monitoramento ao longo do tempo. Elas têm se mostrado como ferramenta fundamental para o acompanhamento não apenas das mudanças de comportamento da população ocorridas durante a pandemia, mas também da evolução das variáveis determinantes da dinâmica demográfica de uma população, reafirmando-se como fonte de dados relevante para a pesquisa científica e o planejamento público.
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