Em 2014, os paulistas casaram-se com idades avançadas, ultrapassando em média os 30 anos.
A união legal de pessoas do mesmo sexo cresceu 4,3% em relação a 2013, respondendo por 0,69% do total de casamentos
| RESUMO: As Estatísticas do Registro Civil de 2014, produzidas pela Fundação Seade, indicam manutenção da tendência de crescimento do volume e das taxas de casamentos legais do Estado de São Paulo, assim como aumento das idades médias ao casar. Com relação às uniões homoafetivas, observou-se acréscimo de 4% em relação a 2013.
PALAVRAS-CHAVE: nupcialidade; uniões homoafetivas; uniões legais; casamentos |
Levantamento recente realizado pela Fundação Seade, em todos os 830 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, aponta o crescimento de casamentos legais nos últimos anos. Em 2014, o Estado de São Paulo teve a maior ocorrência de registros desde 2000: foram 297.477 casamentos, um acréscimo de 107.989 novos eventos, o que representa aumento de 57,0% no período e de 6,1% em relação ao ano anterior.
A taxa de nupcialidade legal corrobora tal crescimento, alcançando também, nesse último ano, o valor mais elevado verificado desde 2000 no Estado: 8,71 casamentos por mil pessoas com 15 anos ou mais de idade, com incremento de 25,3% entre 2000 e 2014.
Gráfico 1
Evolução do volume e das taxas de nupcialidade legal
Estado de São Paulo – 2000-2014
Fonte: Fundação Seade.
(1) Casamentos por mil habitantes de 15 anos e mais.
Alguns fatores podem justificar essa tendência, como as facilidades legais e administrativas para a obtenção de divórcios, possibilitando novos arranjos legais, conversão de uniões estáveis em casamentos civis e incentivos decorrentes dos programas de casamentos coletivos. Ressalta-se, também, que este aumento pode corresponder ao crescimento progressivo do número de pessoas em idade de contrair matrimônio, uma vez que a população de 15 anos ou mais de idade registrou, entre 2000 e 2014, acréscimo de 1,62% ao ano, superior ao da população total (1,03%).
A Região Metropolitana de São Paulo – RMSP e a Região Administrativa de Campinas são as áreas onde ocorreu a maior concentração de uniões legais, em 2014, com 45,9% e 15,9%, respectivamente, do total de casamentos no Estado, enquanto a RA de Registro concentrou somente 0,6% de todos os eventos. Vale ressaltar que este volume está diretamente associado à concentração da população.
As RAs que apresentaram as taxas de nupcialidade mais significativas do Estado, em 2014, foram Barretos e Sorocaba, com 9,7 casamentos por mil habitantes de 15 anos ou mais.
Gráfico 2
Taxas de nupcialidade legal
Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 2014
Fonte: Fundação Seade.
(1) Casamentos por mil habitantes de 15 anos e mais.
Componente relevante no estudo da nupcialidade, a idade média ao casar tem aumentado sistematicamente desde o início dos anos 2000, alcançando 33,4 anos para o sexo masculino e 30,7 anos para o feminino, em 2014. Tal comportamento pode decorrer do maior tempo dedicado aos estudos e da busca pela inserção no mercado de trabalho, o que afeta ambos os sexos e posterga a realização da união.
Inversamente, a diferença entre as idades dos cônjuges vem diminuindo entre 2000 e 2014: era de três e ficou em torno de 2,7 anos. Deve-se destacar também que pouco mais de um quarto (25,6%) dos casamentos ocorridos em 2014, no Estado de São Paulo, eram de casais em que o homem registrava idade inferior à de sua parceira. Nesse caso, a diferença entre as idades dos cônjuges apresentou-se ligeiramente mais elevada do que a média do total de casamentos, situando-se próxima a cinco anos: 35,2 anos para as mulheres e 30,7 para os homens.
Nas regiões administrativas, nota-se padrão semelhante ao do Estado, predominando casamentos entre homens com idades superiores às de suas esposas, sendo que essa diferença é em média de três anos. As idades mais elevadas, para o sexo masculino, aparecem na Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS (35,2 anos) e na RA de Registro (34,9 anos). Para as mulheres, a RMBS também é a primeira (32,2 anos), seguida pela RA de Registro (31,3 anos). Já a diferença entre as idades dos cônjuges foi ligeiramente maior nas RAs de Registro e Itapeva, situando-se em torno de 3,5 anos.
Tabela 1
Idade média ao casar
Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 2014
|
|
|
|
Em anos |
|
Regiões Administrativas |
Homens |
Mulheres |
Diferença |
|
Estado de São Paulo |
33,4 |
30,7 |
2,7 |
|
Central |
33,6 |
30,8 |
2,7 |
|
Araçatuba |
33,9 |
31,1 |
2,8 |
|
Barretos |
33,5 |
30,6 |
2,8 |
|
Bauru |
33,2 |
30,6 |
2,6 |
|
Campinas |
32,8 |
30,2 |
2,6 |
|
Franca |
32,9 |
30,0 |
2,9 |
|
Itapeva |
33,1 |
29,6 |
3,5 |
|
Marília |
33,6 |
30,8 |
2,8 |
|
Presidente Prudente |
33,6 |
30,7 |
2,9 |
|
Registro |
34,9 |
31,3 |
3,6 |
|
Ribeirão Preto |
33,3 |
30,7 |
2,6 |
|
Região Metropolitana da Baixada Santista |
35,2 |
32,2 |
3,0 |
|
São José do Rio Preto |
33,4 |
30,7 |
2,7 |
|
São José dos Campos |
33,2 |
30,2 |
3,0 |
|
Sorocaba |
33,2 |
30,3 |
2,9 |
|
Região Metropolitana de São Paulo |
33,4 |
30,8 |
2,6 |
Fonte: Fundação Seade. |
As maiores proporções de casamentos entre mulheres mais velhas que seus parceiros ocorreram nas RAs de Bauru (26,9%) e Presidente Prudente (26,7%), enquanto a de Registro apresentou a menor proporção (23,3%). Por outro lado, nesta última região verificaram-se as maiores idades médias ao casar (32,1 anos para os homens e 37,7 para as mulheres), assim como a maior diferença entre as idades de ambos os sexos, no Estado.
Quanto ao estado civil anterior, permanece como majoritário o número de casamentos de cônjuges solteiros, sendo que 80,9% dos homens e 83,4% das mulheres não registravam nenhuma união legal anterior. Tal situação é distinta da observada em 2000: 89,7% e 92,3%, respectivamente.
| Os casamentos de solteiros permaneceram como majoritários em relação aos outros estados civis, entretanto, essa tendência vem diminuindo gradualmente. |
Tabela 2
Distribuição dos casamentos segundo sexo e estado civil anterior
Regiões Administrativas de São Paulo – 2014
|
|
|
Em porcentagem |
||||
|
Regiões Administrativas |
Homem |
Mulher |
||||
|
Solteiro |
Viúvo |
Divorciado |
||||
|
Solteiro |
Viúvo |
Divorciado |
||||
|
Estado de São Paulo |
80,9 |
1,4 |
17,6 |
83,4 |
1,4 |
15,0 |
|
Central |
79,1 |
1,6 |
19,1 |
80,5 |
1,9 |
17,2 |
|
Araçatuba |
79,0 |
1,7 |
19,2 |
78,6 |
1,9 |
19,1 |
|
Barretos |
79,3 |
1,7 |
19,0 |
80,9 |
1,5 |
17,5 |
|
Bauru |
78,4 |
1,8 |
19,8 |
79,8 |
1,7 |
18,1 |
|
Campinas |
81,0 |
1,9 |
17,1 |
82,6 |
1,9 |
15,4 |
|
Franca |
78,1 |
1,7 |
18,7 |
80,7 |
1,5 |
16,2 |
|
Itapeva |
80,9 |
2,5 |
16,5 |
84,2 |
2,5 |
13,1 |
|
Marília |
76,8 |
2,0 |
20,9 |
79,2 |
1,6 |
18,8 |
|
Presidente Prudente |
77,2 |
1,9 |
20,5 |
80,0 |
2,0 |
17,6 |
|
Registro |
76,9 |
2,5 |
20,2 |
81,1 |
2,7 |
15,9 |
|
Ribeirão Preto |
81,2 |
1,4 |
17,2 |
82,6 |
1,4 |
15,5 |
|
Região Metropolitana da Baixada Santista |
78,3 |
1,5 |
19,9 |
82,0 |
1,6 |
16,2 |
|
São José do Rio Preto |
78,2 |
1,7 |
19,9 |
79,8 |
1,8 |
18,2 |
|
São José dos Campos |
80,5 |
1,6 |
17,9 |
83,2 |
1,4 |
15,3 |
|
Sorocaba |
78,7 |
1,7 |
19,3 |
80,4 |
1,8 |
17,6 |
|
Região Metropolitana de São Paulo |
82,5 |
1,0 |
16,4 |
85,6 |
0,9 |
13,4 |
Fonte: Fundação Seade. |
Com relação aos nubentes divorciados do sexo masculino, verifica-se que eles representavam, em 2000, 8,3% dos casamentos, saltando para 17,6% em 2014, enquanto entre as noivas esse porcentual passou de 6,0% para 15,0%, no mesmo período.
Nota-se a mesma tendência nas regiões administrativas. Em quase a totalidade delas, as mulheres registraram maior proporção de nubentes solteiras, com exceção da RA de Araçatuba, onde a proporção de noivos solteiros é ligeiramente superior, ou seja, 79,0% dos homens em oposição a 78,6% de mulheres. Em contrapartida, os dados estatísticos revelam que as proporções de homens divorciados que se recasaram são superiores às de mulheres nesta situação, em todas as regiões.
Tais índices podem refletir comportamentos distintos entre os sexos quanto à postura diante das legalizações de suas uniões, bem como a existência de mercado matrimonial mais favorável aos homens. A razão de sexo1 no Estado de São Paulo, para a população de 15 anos ou mais, foi de 92,9 homens para cada 100 mulheres, o que comprova o maior favorecimento para o sexo masculino. O crescimento do número de recasamentos pode contribuir, em certa medida, para a elevação das taxas de nupcialidade legal.
Fato recente nas estatísticas vitais, a união legal de pessoas do mesmo sexo apresentou crescimento de 4,3%, em relação a 2013,2 quando foi medida pela primeira vez. Entretanto, em termos relativos, esse tipo de união manteve o mesmo porcentual anterior, respondendo por 0,69% do total dos casamentos realizados no Estado.
Entre os 2.051 casamentos de cônjuges do mesmo sexo registrados em cartório em 2014, observou-se maior volume de casais do sexo feminino (56,2%) do que do masculino (43,8%), tendência já observada no ano anterior, correspondendo a 1.153 e 898 eventos, respectivamente.
A RMSP, com 55% desses eventos, apresentou o maior volume de casamentos de pessoas do mesmo sexo, com 1.134 registros. Dos matrimônios ocorridos nas regiões, observa-se que somente a RMBS (1,24%), a RMSP (0,83%) e a RA de Sorocaba (0,71%) apresentaram proporções de uniões de casais do mesmo sexo acima da verificada para o total do Estado, enquanto as menores proporções foram observadas nas regiões de Barretos e Marília, com somente 0,30%.
Quanto às taxas de nupcialidade, observa-se que a RMBS se destaca com o coeficiente mais elevado: 10,26 casamentos homoafetivos por 100 mil habitantes com 15 anos ou mais, índice bem acima da média verificada no Estado (6,01 por 100 mil).
Gráfico 3
Taxas de nupcialidade legal de uniões de casais do mesmo sexo
Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 2014
Fonte: Fundação Seade.
(1) Casamentos por mil habitantes de 15 anos e mais.
Para os casamentos de nubentes do mesmo sexo, as idades médias revelaram-se superiores às dos demais eventos. No Estado de São Paulo, esse indicador foi de 35,4 anos entre as mulheres e de 38,0 anos para os homens. Convém salientar que a Região Metropolitana da Baixada Santista exibe as maiores idades médias de uniões de pessoas do mesmo sexo (41,7 anos para os homens e 37,9 para as mulheres). Em contrapartida, a RA de Franca, com 32,7 anos, aparece como a idade mais baixa masculina, enquanto as de Barretos e Presidente Prudente, com as menores idades femininas (31,0 anos) (Tabela 3).
A maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Estado de São Paulo também era composta por solteiros; para os cônjuges do sexo masculino esse porcentual era de 84,4%, muito próximo ao de 83,9% verificado para o sexo feminino.
Dos matrimônios ocorridos na RMBS, 1,24% são de uniões entre pessoas do mesmo sexo. a região também exibe as maiores idades médias nessas uniões: 41,7 anos para os homens e 37,9 para as mulheres. |
Tabela 3
Idade média ao casar de cônjuges do mesmo sexo
Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 2014
|
|
|
|
Em anos |
|
Regiões Administrativas |
Homens |
Mulheres |
Diferença |
|
Estado de São Paulo |
38,0 |
35,4 |
2,6 |
|
Central |
39,2 |
33,4 |
5,9 |
|
Araçatuba |
37,4 |
35,3 |
2,0 |
|
Barretos |
37,3 |
31,0 |
6,3 |
|
Bauru |
36,5 |
33,2 |
3,3 |
|
Campinas |
37,2 |
34,8 |
2,5 |
|
Franca |
32,7 |
31,5 |
1,2 |
|
Itapeva |
35,5 |
32,5 |
3,0 |
|
Marília |
39,5 |
37,8 |
1,7 |
|
Presidente Prudente |
35,8 |
31,0 |
4,8 |
|
Registro |
36,4 |
31,9 |
4,4 |
|
Ribeirão Preto |
36,4 |
34,4 |
2,0 |
|
Região Metropolitana da Baixada Santista |
41,7 |
37,9 |
3,8 |
|
São José do Rio Preto |
35,5 |
34,9 |
0,6 |
|
São José dos Campos |
39,0 |
35,2 |
3,8 |
|
Sorocaba |
37,1 |
34,6 |
2,5 |
|
Região Metropolitana de São Paulo |
38,1 |
35,7 |
2,4 |
Fonte: Fundação Seade. |
Em relação ao estado civil anterior dos cônjuges nas uniões homoafetivas, destaca-se a RA de Registro, onde todos os casamentos do sexo feminino foram de solteiras, enquanto para o sexo masculino este porcentual foi de praticamente 90%. Com relação aos nubentes do mesmo sexo que já haviam contraído uma união legal anterior, a região de Barretos sobressai com a maior proporção de divorciadas (30%) que se uniram a outras mulheres.
Os indicadores de nupcialidade oriundos das estatísticas do Registro Civil do Estado de São Paulo mostram que, cada vez mais, os paulistas estão postergando o casamento e, consequentemente, iniciando uma vida a dois com idades mais elevadas, ultrapassando os 30 anos em ambos os sexos.
Verifica-se, também, o aparecimento de novos arranjos nupciais decorrentes do crescimento gradativo de matrimônios entre recasados e do reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo, assim como a manutenção da tendência de crescimento das taxas de nupcialidade legal no Estado de São Paulo.
