Neste documento, são sumarizados os resultados obtidos a partir das estatísticas do Registro Civil, que compõem o Sistema de Estatísticas Vitais da Fundação Seade.¹ Em 2011, foram registrados 610.492 nascidos vivos no Estado de São Paulo, 21,4% a menos que em 1982, quando o número de nascimentos atingiu o pico, com 776.553 eventos. Esta diminuição resulta da queda da fecundidade das mulheres paulistas, que vem acontecendo desde a década de 1960. O Gráfico 1 ilustra a evolução do número de nascidos vivos, indicando que após uma redução importante ocorrida no início dos anos 2000, os nascimentos estabilizaram-se em torno de 600 mil na última década.

Gráfico 1

Evolução do número de nascidos vivos

Estado de São Paulo – 1960-2011

Fonte: Fundação Seade.

A idade das mães é um indicador importante para conhecer a frequência com que adolescentes e mulheres mais velhas dão a luz, assim como as condições de risco para o recém-nascido, como a prematuridade ou o baixo peso associado às idades maternas. Em 2011, a proporção de mães adolescentes, menores de 20 anos, foi de 14,7% no Estado. Esta proporção vem se reduzindo ao longo dos últimos anos, após ter alcançado 20,2% do total de nascimentos em 1998, quando a fecundidade das adolescentes esteve em aumento. Apesar da redução, a proporção de mães adolescentes varia conforme a região de residência: na Região Administrativa de Registro, ela é de 21,2%, a mais elevada do Estado, e as menores proporções são observadas no Município de São Paulo, assim como nas Regiões de Governo sedes das Regiões Administrativas (Tabela 1).

Outro fenômeno que chama a atenção é o aumento da proporção de mães mais velhas, de 30 a 39 anos. No Estado, 32,1% das mães tinham entre 30 e 39 anos em 2011, em comparação a 24,1%, em 2000. No Município de São Paulo, onde o fenômeno de aumento das mães mais velhas é mais intenso, a proporção alcança os 35,4% (Tabela 1). A fecundidade tardia está geralmente associada ao maior nível de instrução das mulheres, que vêm adiando cada vez mais a maternidade em razão de melhores condições profissionais e econômicas. Assim, entre as mulheres que tiveram o primeiro filho em 2011, 25,8% tinham de 30 a 39 anos, em comparação a 16,3% em 2000. Entre as jovens de 15 a 24 anos, as proporções se reduziram de 60,5% a 48,9%.

Alguns riscos para o recém-nascido estão associados à idade materna, entre eles, a prematuridade e o baixo peso. O parto pré-termo é aquele cuja duração de gestação é inferior a 37 semanas; entre os neonatos prematuros, a mortalidade e a morbidade neonatal são maiores (RAMOS e KUMAN, 2009). No Estado de São Paulo, a proporção de nascidos vivos prematuros, em 2011, foi de 9,0%, entretanto, esta proporção varia conforme a idade da mãe (Gráfico 2): é mais baixa entre aquelas de 20 a 30 anos e aumenta para as mães mais velhas. Por sua vez, os nascimentos de baixo peso, aqueles com menos de 2.500 g, estão associados à duração de gestação. Em 2011, aproximadamente 60% dos nascimentos pré-termo foram de baixo peso, em comparação a 4,3% de baixo peso nos nascimentos ocorridos a termo (Gráfico 3). Esses resultados identificam demandas por assistência e cuidados de maior nível de complexidade, especialmente com relação aos neonatos.

Gráfico 2

Proporção de nascidos vivos com duração de gestação inferior a 37 semanas, segundo idade materna

Estado de São Paulo – 2011

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 3

Proporção de nascidos vivos de baixo peso, segundo duração da gestação

Estado de São Paulo – 2011

Fonte: Fundação Seade.

No Brasil, especialmente em São Paulo, chama atenção a elevada proporção de parto cesáreo. Este procedimento é recomendado em casos em que o parto é considerado de alto risco, entretanto, no caso brasileiro é influenciado pelo modelo de assistência obstétrica adotado, assim como pelas condições socioeconômicas e pela disponibilidade de recursos especializados (RIPSA, 2008). Em 2011, 60,0% dos nascimentos do Estado de São Paulo foram cesáreos, quatro vezes o limite de 15% preconizado como máximo, pela Organização Mundial da Saúde. Além de elevada, esta proporção registra constante aumento ao longo dos anos, configurando-se em um problema de saúde pública. Como se observa no Gráfico 4, a proporção passou de 48,4% a 60,0% em pouco mais de dez anos, no total do Estado.

Gráfico 4

Proporção de partos cesáreos

Estado de São Paulo – 1993-2011

Fonte: Fundação Seade.

Há também grande variação territorial na prática de cesárea no Estado de São Paulo: em um extremo, encontra-se a RA de Registro, onde os nascimentos cirúrgicos correspondem a 33% do total; no outro, a prática alcança 85% nas RAs de São José do Rio Preto ou de Barretos, sendo que, em 2000, a proporção já era de aproximadamente 65%. No Mapa 1 observa-se que a cesárea é bastante difundida na região noroeste do Estado, com proporções superiores a 70%. A prática é mais frequente entre as mulheres com melhores condições socioeconômicas; de fato, entre aquelas com menos de oito anos de instrução, a proporção de cesárea é inferior a 50%; passa a 57% entre aquelas que possuem de 8 a 11 anos de instrução e entre as mais escolarizadas, supera os 80%.

Mapa 1

Proporção de partos cesáreos

Regiões Administrativas e de Governo do Estado de São Paulo – 2011

Fonte: Fundação Seade.
Nota: Os números correspondem às Regiões de Governo (Tabela 1) e a linha escura delimita as Regiões Administrativas às quais elas pertencem.

O nível de escolaridade, além de ser utilizado como proxy da condição socioeconômica da população, tem influência significativa sobre as condições de atenção à saúde do próprio indivíduo ou de suas crianças (RIPSA, 2008).

O número de consultas de pré-natal permite “analisar as condições de acesso e qualidade da assistência pré-natal, em associação com outros indicadores, tais como a mortalidade materna e infantil” (RIPSA, 2008). O Ministério da Saúde preconiza o mínimo de seis consultas de pré-natal ao longo da gravidez. As proporções de mães que estiveram em pelo menos sete consultas de pré-natal variaram entre 60,6% e 86,7% nas Regiões Administrativas de Registro e de São José do Rio Preto, respectivamente, sendo de 78,3% a média no Estado de São Paulo (Tabela 1). Entretanto, ao se analisar a mesma variável segundo a escolaridade da mãe, observa-se que as mães menos instruídas estiveram menos vezes nas consultas de pré-natal do que as mais instruídas, ou seja, 68,9% das mães que possuíam menos de oito anos de instrução estiveram em pelo menos sete consultas, em contraste a 88,9%, entre aquelas com mais de 12 anos de estudo. Chama a atenção a proporção de mães menos instruídas que estiveram em no máximo três consultas de pré-natal: 8,7%. Este resultado pode indicar ora o menor acesso aos serviços de saúde, especialmente para as mulheres em condições socioeconômicas menos favoráveis, ora a falta de informação ou pouca atenção dada pelas mulheres a sua própria saúde ou a de seus filhos.

Além desses indicadores relativos às características dos nascidos vivos, de suas mães e de acompanhamento da gravidez e do parto, as informações disponibilizadas anualmente pela Fundação Seade permitem calcular a fecundidade das mulheres paulistas, relacionando o número de nascimentos com a população feminina por grupos de idade. Em 2011, a fecundidade no Estado de São Paulo foi de 1,7 filho por mulher, permanecendo estável em comparação aos anos anteriores, embora represente redução de aproximadamente 20% em relação à taxa de 2,1 filhos em 2000.

O Mapa 2 ilustra a evolução da fecundidade entre 2000 e 2011, segundo as Regiões de Governo, divisões das Regiões Administrativas. A RA de Registro sempre registrou a maior fecundidade do Estado: no período 2000-2011, o número médio de filhos passou de 2,8 a 1,9 filho, resultando em redução da ordem de 30%, a maior do Estado. A fecundidade em outras regiões situadas ao sul também registrou quedas importantes, como na RA de Sorocaba e em suas Regiões de Governo ou na Região Metropolitana de São Paulo.

Atualmente, a menor fecundidade, inferior a 1,5 filho por mulher, é observada nas Regiões de Governo pertencentes às Regiões Administrativas de São José do Rio Preto e Central, situadas na área central e no norte do Estado. Nas demais regiões, a fecundidade oscila entre 1,5 e 1,6 filho, em 2011, resultado da redução de até 20% em praticamente dez anos (Mapa 2 e Tabela 1). Considerando a magnitude do decréscimo no período analisado, assim como os valores alcançados, é provável que a fecundidade nas regiões do Estado permaneça sem grandes alterações nos próximos anos, principalmente naquelas onde a fecundidade alcançou valores mais baixos.

Mapa 2

Taxa de fecundidade total

Regiões Administrativas e de Governo do Estado de São Paulo – 2000-2011

Fonte: Fundação Seade.
Nota: Os números correspondem às Regiões de Governo (Tabela 1) e a linha escura delimita as Regiões Administrativas às quais elas pertencem.

A redução do número de filhos resulta da queda da fecundidade nos diferentes grupos etários. Entre 1980 e 2000, a diminuição foi acentuada, principalmente entre as mulheres com mais de 25 anos, enquanto a fecundidade das jovens com menos de 20 anos permaneceu estável e até mesmo em ascensão durante a década de 1990. A partir de 2000, a fecundidade voltou a decrescer em todos os grupos etários, mas nos últimos 11 anos houve aumento, desta vez, entre as mulheres com mais de 30 anos (Gráfico 5).

Gráfico 5

Taxas de fecundidade, por faixa etária

Estado de São Paulo – 1980-2011

Fonte: Fundação Seade.

Nas Regiões Administrativas e de Governo, a evolução da fecundidade por idades é semelhante à do Estado. Em todas elas, observou-se o movimento de rejuvenescimento, entre 1980 e 2000, ao passo que no período mais recente, o movimento foi em direção contrária, ou seja, redução da fecundidade jovem e aumento entre as mulheres com mais de 30 anos, sendo mais ou menos intenso, conforme a região.

A idade média da fecundidade é um indicador resumo da estrutura da fecundidade por idade. Assim, na situação de rejuvenescimento da fecundidade, ela diminuiu de 27,8 para 26,5 anos, no Estado de São Paulo, e atualmente, voltou ao patamar de 27,4 anos, devido à fecundidade estar ocorrendo mais tardiamente e estar se concentrando em idades mais altas. O Município de São Paulo registra a maior idade média da fecundidade, de 27,8 anos, enquanto as menores, em torno de 26 anos, situa-se nas RGs de Avaré e Itapeva (Tabela 1).

Os indicadores aqui apresentados mostram que os padrões reprodutivos e as características associadas aos nascidos vivos em São Paulo e suas regiões são diversos, sendo que vários estão associados às características socioeconômicas e demográficas de suas populações, e outros são dependentes de programas/políticas que visam melhorar a situação de saúde da população. Acompanhar a evolução destes indicadores, sobretudo mantendo a qualidade das informações, é uma das missões da Fundação Seade.

Referências bibliográficas

RAMOS, H.A.C.; KUMAN, R.K.N. Fatores de risco para prematuridade: pesquisa documental. Esc Anna Nery. Rev. Enferm, abr.-jun. 2009, v. 13, n. 2, p. 297-304.

RIPSA. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília (DF), 2008.

Tabela 1

Indicadores selecionados

Regiões Administrativas e de Governo do Estado de São Paulo – 2000-2011