47% dos municípios paulistas têm mortalidade infantil de apenas um dígito

Introdução

As Estatísticas do Registro Civil para o Estado de São Paulo são divulgadas anualmente pela Fundação Seade, fornecendo informações detalhadas sobre os eventos vitais da população. Elas fazem parte do Sistema de Estatísticas Vitais do Estado e são resultado de pesquisa contínua realizada nos cerca de 830 Cartórios de Registro Civil existentes em todos os municípios paulistas.¹ A série histórica de nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais é produzida desde o final do século XIX e o Estado de São Paulo se destaca, no país, pela qualidade, cobertura e existência de série secular dessas estatísticas.

Os resultados apresentados neste número do SP Demográfico refletem os registros ocorridos em 2014, de acordo com os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.²

As estatísticas do Registro Civil são insumos importantes para conhecer a evolução do crescimento populacional, informação estratégica para implementação e monitoramento de políticas públicas. Em São Paulo, a Fundação Seade utiliza metodologia para estimar a população intercensitária dos municípios, que leva em conta o seu crescimento natural, obtido a partir da diferença entre os totais de nascidos vivos e de óbitos ocorridos no período. Também, no caso das projeções populacionais, tais estatísticas são fundamentais para a elaboração dos parâmetros demográficos de fecundidade, mortalidade e migração, orientando a construção de cenários futuros (WALDVOGEL et al., 2012). Por sua vez, as estatísticas de casamentos legais permitem acompanhar mudanças e arranjos conjugais que se processam na sociedade.

Mortalidade infantil

No Estado de São Paulo, 153 municípios não registraram nenhum óbito infantil em 2014, o que corresponde a 24% do total dos municípios; além disso, outros 150 municípios registraram Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de apenas um dígito – chegando a 47% dos municípios paulistas. Esse conjunto de municípios encontra-se distribuído em todo o território paulista. A taxa de mortalidade infantil – número de óbitos de crianças de até um ano de idade por mil nascidas vivas – chegou a 11,43, a menor já registrada no Estado.

Mapa 1

Taxas de mortalidade infantil (1)

Estado de São Paulo – 2014

Fonte: Fundação Seade.
(1) Óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos.

Esses resultados reafirmam a posição de São Paulo como um dos estados com menor risco de morte infantil no Brasil. De acordo com as últimas estimativas disponíveis, a taxa média do país era de 14,40 óbitos por mil nascidos vivos. No contexto latino-americano, a taxa do Estado de São Paulo está entre as menores, ficando acima somente das registradas em Cuba (8 por mil) e Chile (10 por mil).

A taxa de mortalidade infantil continua a ser um dos indicadores mais utilizados para aferir as condições de saúde da população, especialmente das crianças. No Estado de São Paulo, para o cálculo desse indicador, a Fundação Seade realiza pesquisa contínua junto aos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios paulistas, levantando os registros de nascidos vivos e de óbitos ocorridos a cada ano.

Entre os municípios com pelo menos mil nascidos vivos, as maiores taxas foram registradas em Guarujá (18,08), Ferraz de Vasconcelos (18,47) e Peruíbe (22,14). Os menores índices referem-se aos municípios de São Caetano do Sul (7,03), Itapetininga (5,60) e Botucatu (4,79).

Em termos regionais, observa-se que ainda existem diferenças importantes entre as regiões administrativas do Estado, onde os menores índices encontram-se nas regiões de São José do Rio Preto (9,60) e Franca (10,47); sendo as taxas mais elevadas, acima de 12 por mil, correspondentes às regiões administrativas de Registro (16,55), Baixada Santista (14,48) e Sorocaba (12,56). Assim, verifica-se que nos últimos anos, a mortalidade infantil no Estado de São Paulo tendeu a se homogeneizar em patamar próximo de 11 óbitos por mil.

Tabela 1

Taxas de mortalidade infantil

Estado de São Paulo e Regiões Administrativas – 2000-2014

Gráfico 1

Taxas de mortalidade infantil, segundo componentes

Estado de São Paulo – 2000-2014

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 2

Taxas de mortalidade infantil, segundo idade

Estado de São Paulo e Regiões Administrativas – 2014

Fonte: Fundação Seade.

Característica relevante da mortalidade infantil no Estado, à medida que diminui, é sua concentração nas primeiras idades: atualmente 70% dos óbitos infantis ocorrem nos primeiros 28 dias de vida, denominado neonatal; enquanto apenas 30% ocorrem no período denominado pós-neonatal (óbitos entre 28 dias e 1 ano de vida).

Em 2014, a taxa estadual de mortalidade neonatal foi de 7,87 óbitos por mil, registrando-se os menores índices nas regiões de São José do Rio Preto (6,54), Bauru (6,96) e Araçatuba (7,26). As regiões com níveis maiores de 10 óbitos por mil foram: Registro (13,09) e Baixada Santista (10,06). No período pós-neonatal, a taxa chegou a 3,56 óbitos por mil, na média do Estado, com registros mais elevados nas regiões da Baixada Santista (4,42) e Bauru (4,11), e o menor na de Franca (1,52).

Os resultados mostram que, apesar da redução considerável ocorrida nos últimos anos, as taxas de mortalidade infantil podem diminuir ainda mais num futuro próximo. Em vista da alta concentração de óbitos existente nos primeiros dias de vida, há que se aprimorar o atendimento voltado ao pré-natal e às condições do parto. Também é importante minimizar as diferenças regionais e municipais, uma vez que as variações ainda são grandes, buscando detectar os fatores que influenciam as taxas mais elevadas.

Registros de nascidos vivos

A pesquisa nos Cartórios de Registro Civil, realizada de forma contínua desde o final do século XIX, coleta informações fundamentais sobre os nascidos vivos no Estado, como lugar de residência da mãe e de ocorrência do parto, idade da mãe na ocasião do parto, naturalidade, estado civil, entre outras. Os dados possibilitam monitorar diversas políticas na área da saúde, na adequação de oferta e demanda por serviços relacionados. São também utilizados nos estudos demográficos para estimar os níveis de fecundidade, sua distribuição por idade e educação da mãe, entre outros indicadores.

Destaca-se, também, que o registro de nascimento constitui documento fundamental para o exercício pleno da cidadania, pois com ele torna-se possível obter o registro de identidade, carteira de vacinação, matrícula na escola, por exemplo.

Em 2014, foram registrados 625.750 nascidos vivos, considerando o Estado de São Paulo como lugar de residência da mãe (Tabela 2). Historicamente, dado seu volume populacional, a Região Metropolitana de São Paulo concentra a maior parte dos nascimentos: 51% deles ocorreram na RMSP, seguida pelas regiões administrativas de Campinas (14,35%) e Sorocaba (6,74%).

Em comparação com 2013, observa-se aumento de 2,36% no total estadual. Todas as regiões administrativas registraram crescimento, chegando a 5,73% em São José do Rio Preto e a 4,16% em Barretos. Na Região Administrativa de Santos, o aumento do número de nascimentos foi o menor no Estado: 1,44%.

Tabela 2

Nascidos vivos, segundo local de residência da mãe

Estado de São Paulo e Regiões Administrativas – 2000-2014

A situação é diferente quando comparados os nascimentos de 2014 com 2000: na média do Estado, houve redução de 10,53%, tendência que se observa em quase todas as regiões paulistas. Na região administrativa de Registro, a diminuição atinge 29,36%; na Região Metropolitana de São Paulo e nas regiões administrativas de Presidente Prudente, Marília e Franca a redução dos nascimentos supera 13%.

A Tabela 2 apresenta os totais regionais de nascidos vivos registrados nos anos de 2000, 2010, 2013 e 2014, segundo o lugar de residência da mãe, possibilitando avaliar a evolução ocorrida.

Composição segundo a idade da mãe

A informação sobre a idade da mãe no momento do nascimento da criança é fundamental para conhecer o padrão etário da fecundidade e os aspectos a ela relacionados. O cálculo das taxas de fecundidade por idade (f_x) possibilita estimar o número médio de filhos por mulher, denominada taxa de fecundidade total (TFT), indicador universal que permite comparações entre diferentes unidades geográficas e temporais.

Observando-se a distribuição dos nascidos vivos, entre 2000 e 2014, segundo idades quinquenais da mãe, nota-se que a proporção de nascimentos entre as mulheres com menos de 30 anos de idade apresentou significativas reduções, enquanto para aquelas com mais de 30 anos houve aumento nessa proporção, caracterizando nítida tendência de deslocamento da estrutura da fecundidade para idades mais avançadas (YAZAKI, 2013).

O número de nascimentos entre as mães com idade inferior a 20 anos tem relevância na área da saúde pública, especialmente para as mais jovens, com menos de 18 anos, devido aos aspectos sociais e de saúde envolvendo esta parcela da população. A fecundidade das jovens costuma ser utilizada para avaliar as condições de saúde desse grupo etário.

O Gráfico 3 apresenta a distribuição dos nascimentos, segundo os grupos quinquenais de idade das mães residentes no Estado de São Paulo, nos anos de 2000, 2010, 2013 e 2014.

A proporção de nascidos vivos de mães mais jovens, com menos de 20 anos, reduziu-se muito entre 2000 e 2010, e mantém esse comportamento, respondendo por 14,50% do total de nascimentos ocorridos em 2014. Porcentual que ainda pode ser considerado elevado, pois entre outros fatores há importante vinculação com a educação da mãe, dificultando ou mesmo impedindo a permanência dessas jovens no sistema educacional.

Ocorre, também, importante redução da proporção de nascimentos nas mães com idades entre 20 e 29 anos: de 54,34% (2000) para 47,77% (2014); enquanto a proporção daquelas com idades acima de 30 anos aumentou de 25,91% (2000) para 37,72% (2014), reforçando a tendência de envelhecimento no padrão reprodutivo das mulheres.

Gráfico 3

Distribuição dos nascidos vivos, por idade da mãe

Estado de São Paulo – 2000-2014

Fonte: Fundação Seade.

Existem relevantes diferenciais na distribuição etária das mães entre as regiões administrativas. Na de Registro, que tradicionalmente apresenta os maiores índices de fecundidade, foi registrada a proporção mais elevada de nascimentos de mães jovens (21,44%), enquanto na de Campinas verificou-se a menor proporção (13,88%). Já em relação aos nascimentos no grupo de mulheres com 30 anos ou mais de idade, a Região Metropolitana de São Paulo aparece com a maior proporção (39,46%) e a região de Itapeva com a menor (27,88%) (Gráfico 4).

Gráfico 4

Proporção de nascimentos de mães jovens e mães com 30 anos e mais

Estado de São Paulo e Regiões Administrativas – 2014

Fonte: Fundação Seade.

Local de ocorrência dos nascimentos

A informação sobre o local de ocorrência do nascimento também é muito útil na área de saúde pública, pois os partos realizados em condições mais seguras aumentam, sensivelmente, as chances de sobrevivência da mãe e do recém-nascido, em especial quando se trata de gestação de alto risco.

Em 2014, 99,24% dos nascidos vivos no Estado de São Paulo ocorreram em hospital ou estabelecimento de saúde sem internação, enquanto em domicílio foram apenas 0,24% (Tabela 3). Nos últimos 15 anos, verifica-se que quase não houve mudança nesse comportamento.

Registros de óbito

A pesquisa realizada tradicionalmente pela Fundação Seade junto aos Cartórios de Registro Civil coleta também informações sobre os óbitos ocorridos no Estado de São Paulo. As informações referem-se às principais características dos indivíduos falecidos, como sexo, idade, localização geográfica, escolaridade, local da ocorrência, circunstâncias e causas de morte.

Relacionando os óbitos por sexo e idade, com a correspondente população, obtém-se indicadores mais refinados, que possibilitam inferir as condições de saúde em cada grupo da população. Um exemplo é a construção da Tábua de Mortalidade,³ utilizada para diversos fins, como saúde pública e análise atuarial, entre outros.

Vários indicadores relevantes para monitorar a saúde da população podem ser calculados usando os registros de óbito, como as taxas de mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano de idade); de mortalidade na infância (entre 0 e 5 anos); de jovens, de adultos, de mulheres em idade fértil e de idosos, entre outros.

Em 2000, praticamente 60% das mortes ocorridas no Estado de São Paulo eram de pessoas do sexo masculino, proporção que diminuiu para quase 54,86%, em 2014. Nas regiões administrativas, a maior proporção (61,76%) foi na de Registro, enquanto na Região Metropolitana de São Paulo as mortes masculinas representaram 53,86%, nesse último ano.

A distribuição das mortes segundo sexo e idade mostra ainda que a mortalidade tem envelhecido gradativamente. O grupo etário quinquenal modal das mortes masculinas passou de 70 a 74 anos (2000) para 75 a 79 anos (2014), enquanto para as mulheres a idade modal, que ocorre cinco anos mais tarde, aumentou de 75 a 79 anos para 80 a 84 anos, em 2014.

O padrão da razão de sexo para os óbitos,⁴ segundo a idade, é de predomínio do sexo masculino. Pode-se observar no Gráfico 5 que para as idades abaixo de 80 anos a razão é sempre maior que 1, indicativo de número maior de mortes de sexo masculino, que atinge seu máximo entre 20 e 24 anos. Em 2000, o número de óbitos masculinos nesse grupo etário chegou a ser 5,5 vezes o feminino, reduzindo-se a 3,8 vezes em 2014. Essa elevada diferença certamente está relacionada com as mortes violentas, mais comuns na população do sexo masculino. Entre o contingente acima de 80 anos, a razão é inferior a 1, indicando número de óbitos femininos superior aos masculinos, intensificando-se com o avançar da idade.

Gráfico 5

Óbitos, segundo a razão de sexo

Estado de São Paulo – 2000-2014

Fonte: Fundação Seade.

A diminuição da mortalidade masculina aconteceu em ritmo mais acentuado que a feminina entre 2000 e 2014, refletindo-se na razão de sexo, que para a população total diminui de 1,5 para 1,2. Entre os grupos etários, a redução foi mais enfática nas idades situadas entre 15 e 50 anos. Nas idades extremas, abaixo de 15 anos e acima de 50 anos, a razão de sexo dos óbitos praticamente não se modificou.

Registros de nascidos mortos⁵

O número de natimortos vem diminuindo consideravelmente nos últimos anos: em 2000 foram 6.979 casos, que passaram a 4.555 em 2010 e 4.159 em 2014. Houve redução de 8,71% na comparação dos anos de 2014 e 2013, sendo que em relação a 2000 essa redução foi mais intensa, atingindo 40,41%.

A taxa de natimortalidade é estimada relacionando-se o total de nascidos mortos com a soma de nascidos vivos e mortos. Para o total do Estado, a taxa em 2014 foi de 6,60 natimortos por mil nascidos, depois de registrar patamar de 9,88 por mil em 2000. Regionalmente, as maiores taxas de natimortalidade foram registradas em Santos (8,76 por mil) e Marília (8,12 por mil) e as menores nas regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, com cerca de 4,9 por mil (Tabela 4).

Tabela 4

Taxas de natimortalidade

Estado de São Paulo e Regiões Administrativas – 2000-2014

Com a diminuição da mortalidade infantil no Estado de São Paulo nos últimos anos, a redução na taxa de natimortos destaca-se, pois quando somada aos óbitos neonatais precoces – aqueles ocorridos nos primeiros 7 dias de vida – compõem a mortalidade perinatal, que é muito utilizada para acompanhar as condições de saúde da criança, especialmente no período de pré-natal, parto e puerpério.

Registros de casamento

No Estado de São Paulo, o número de casamentos tem aumentado nos últimos anos, atingindo total de 297.477 eventos em 2014, com incremento de 57% em relação a 2000 e de 6,1% em relação a 2013 (Tabela 5).

A Região Metropolitana de São Paulo concentra 45,92% de todos os casamentos realizados no Estado, seguida pela Região Administrativa de Campinas com 15,87%, enquanto na de Registro ocorreram somente 0,61% desses eventos.

No período de 2000 a 2014, a Região Administrativa de Barretos registrou o maior aumento no número de casamentos: 102,89%, seguida pela Central (75,72%), contrastando com a de Registro, onde o aumento foi de apenas 33,16%. Na comparação com 2013, o aumento no registro de casamentos legais superou 11% em Barretos, e 10% em Ribeirão Preto e Franca. Na região de São José dos Campos o aumento foi de somente 1,28%.

Tabela 5

Casamentos legais

Estado de São Paulo e Regiões Administrativas – 2000-2014

Aspecto relevante nos registros de casamentos, a idade média dos noivos vem aumentando consideravelmente nos últimos anos. Em 1990, era de 26,91 anos para os homens residentes no Estado e para as mulheres, 23,96 anos. Em 2000, já eram de 29,06 e 25,93 anos, respectivamente, atingindo 33,45 anos e 30,68 anos em 2014 (Tabela 6). Note-se que a diferença entre as idades médias ao casar para ambos os sexos está menor no último ano.

Vários fatores contribuíram para esse aumento, como a maior participação da mulher no mercado de trabalho, a elevação da escolaridade e a ampliação de casamentos de pessoas com idades mais avançadas, o que explica os recasamentos, mais frequentes atualmente. Em 2000, 85,46% dos casamentos ocorriam entre noivos solteiros e, em 2014, essa proporção diminuiu para 72,65%. Por outro lado, os noivos divorciados, que representavam 8,34% dos casamentos, subiram para 17,56%, enquanto entre as noivas esse porcentual passou de 6,03% para 15,05% no mesmo período (Tabela 7).

Tabela 6

Idade média ao casar, por sexo

Estado de São Paulo – 1970-2014

Tabela 7

Casamentos, segundo estado civil dos noivos

Estado de São Paulo – 2014

Um fato novo refere-se às uniões legais entre pessoas do mesmo sexo, como reflexo da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em 5 de maio de 2013, aprovou medida autorizando todos os cartórios do país a celebrar esses casamentos.

As estatísticas de 2014 registram 2.051 uniões homoafetivas no Estado de São Paulo, sendo 898 uniões entre homens e 1.153 uniões entre mulheres, o que representa acréscimo de 4% em relação a 2013.

Em termos relativos, as uniões homoafetivas representam somente 0,69% do total dos casamentos realizados no Estado. Na região de Santos, essas uniões representaram 1,24% dos casamentos; em Barretos e Marília elas alcançaram somente 0,30%.

O indicador que relaciona essas uniões com a população total aponta coeficientes mais elevados na RA de Santos e na Região Metropolitana de São Paulo: 8,14 e 5,59 uniões por cem mil habitantes, respectivamente. As menores ocorreram na RA de Marília (2,09 por cem mil) e de Itapeva (2,11 por cem mil). Em 13 regiões administrativas, as taxas correspondentes às mulheres foram mais elevadas que as dos homens. O contrário somente aconteceu nas regiões de Ribeirão Preto, Araçatuba e Central (Gráfico 6).

Gráfico 6

Taxas de casamentos homoafetivos

Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 2014

Fonte: Fundação Seade.

Referências bibliográficas

IBGE. Estatísticas do Registro Civil. Notas Técnicas, v. 40, 2013.

YAZAKI, L. Estatísticas de nascimento. Mães mais velhas e crescimento desenfreado de cesáreas em São Paulo. SP Demográfico, ano 13, n. 2, maio 2013.

WALDVOGEL, B. et al. Mudanças nos componentes da dinâmica demográfica paulista. SP Demográfico, ano 12, n. 3, set. 2012.