As estatísticas demográficas de São Paulo, produzidas pela Fundação Seade, proporcionam informações atualizadas e de extremo interesse para o planejamento governamental e empresarial, para a pesquisa científica e para o conhecimento da sociedade e da opinião pública sobre as principais tendências observadas nesse campo.
As intensas alterações ocorridas nas últimas décadas no comportamento da população, na economia e na ação governamental têm provocado grandes modificações na evolução demográfica das sociedades brasileira e paulista. Observam-se significativas mudanças na estrutura populacional por idade, caracterizada, principalmente, por uma importante redução da participação do segmento infantil e um aumento do peso da parcela adulta e de pessoas de idades mais avançadas, processo conhecido como envelhecimento da população. Os reflexos dessas mudanças são captados pelas informações demográficas ora apresentadas, que incorporam as estatísticas vitais referentes a 2010.
Desse modo, a Fundação Seade passa a disponibilizar a todos os interessados a atualização de suas longas séries de indicadores sobre natalidade, fecundidade, mortalidade, nupcialidade e migrações,1 num momento particularmente importante para os estudos sobre esse tema, tendo em vista a divulgação das informações do Censo Demográfico de 2010.
Totais dos eventos
As informações produzidas pela Fundação Seade resultam da coleta dos eventos vitais registrados nos Cartórios de Registro Civil de todo o Estado de São Paulo e de sua vinculação com as informações fornecidas pela Secretaria Estadual de Saúde (que, por seu turno, as obtém das Secretarias Municipais de Saúde), gerando a Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
A partir dessa base, pode-se constatar que, em 2010, ocorreram, 601.561 nascimentos e 263.517 óbitos, no Estado de São Paulo. A diferença entre esses totais resulta no crescimento natural ou vegetativo da população paulista, que naquele ano foi de 338.044 pessoas. Apesar de ainda expressivo, esse é o menor crescimento absoluto registrado no Estado desde 1980, quando se aproximava de 550 mil.
O Gráfico 1 mostra a tendência de declínio do crescimento vegetativo anual da população paulista, especialmente a partir de 1998. Tal comportamento decorre das diferentes trajetórias que os totais de nascimentos e de óbitos têm percorrido nesse longo período. Como se vê no Gráfico 1, o número de nascidos vivos manteve-se flutuando em torno dos 700 mil até o final da década de 1990 e, a partir de então, apresentou tendência declinante até 2007, quando se estabilizou em torno de 600 mil eventos. Por seu turno, o número de óbitos vem aumentando lenta e continuamente ao longo de toda a série, com pequena aceleração nos últimos três anos, atingindo patamar superior a 260 mil eventos, em 2010.
Gráfico 1
Número de nascimentos, óbitos e saldo vegetativo
Estado de São Paulo – 1980-2010
Fonte: Fundação Seade. Secretaria Estadual da Saúde; Secretarias Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
Em termos relativos, certas tendências ficam ainda mais evidentes. O Gráfico 2 mostra as taxas de natalidade (número de nascidos vivos por mil habitantes), de mortalidade (número de óbitos por mil habitantes) e de crescimento anual do saldo vegetativo.
Em relação à taxa de natalidade, nota-se sua tendência claramente decrescente ao longo de toda a série, a despeito de algumas flutuações, até atingir seu menor valor em 2010 (14,6 nascimentos por mil habitantes), em grande contraste com os valores registrados no início dos anos 1980 (próximos a 30 nascimentos por mil habitantes). Já a taxa de mortalidade vem se mantendo relativamente estabilizada em patamar próximo a 6,0 óbitos por mil habitantes, ao longo do período, alcançando 6,4 óbitos por mil habitantes, em 2010. O comportamento da natalidade e da mortalidade reflete-se nas taxas de crescimento natural da população, que é a relação entre esse saldo e o total da população. Esta taxa apresenta tendência de queda, notadamente na última década, até atingir seu menor valor (0,82%) em 2010, muito abaixo dos 2,3% registrados no início dos anos 1980.
Gráfico 2
Taxas de natalidade, de mortalidade geral e de crescimento vegetativo
Estado de São Paulo – 1980-2010
Fonte: Fundação Seade; Secretaria Estadual da Saúde; Secretarias Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
A evolução desses grandes agregados sintetiza os reflexos das inúmeras mudanças comportamentais, sociais, econômicas e da atuação pública mencionadas anteriormente. Desse modo, o detalhamento das informações demográficas recentes, objeto do presente estudo, é decisivo para se compreender sua evolução e antecipar as tendências futuras, notadamente aquelas que implicam novas demandas sociais. A seguir, são apresentados vários indicadores demográficos mais refinados.
Nascimentos
Apresentam-se as principais características das crianças ao nascer, do parto e da mãe, a partir das informações referentes aos mais de 600 mil nascidos vivos ocorridos no Estado de São Paulo, em 2010.
Idade da mãe
Além de revelar mudanças comportamentais importantes, a idade da mãe é uma informação demográfica muito valiosa, pois possibilita, sobretudo às instituições de saúde e aquelas que lidam com saúde reprodutiva, identificar e acompanhar grupos populacionais com riscos específicos associados à gravidez e ao parto, como os de mulheres adolescentes ou daquelas com mais idade.
Entre 2000 e 2010, observou-se manutenção da tendência de postergação da maternidade: a idade média das mulheres que tiveram filhos em 2010 foi de 27,1 anos, contra 25,9 anos, em 2000. Tal resultado reflete a redução na proporção de mães com menos de 20 anos (de 19,5% para 14,8% neste período) e também entre as de 20 a 24 anos. Em contraste, elevaram-se as proporções de nascimentos entre as mulheres nas faixas etárias de 25 a 29 anos e, sobretudo, de 30 a 34 anos e de 35 anos ou mais. Estas últimas, que respondiam por 9,4% dos nascimentos, em 2000, passaram a responder por 12,9%, em 2010 (Gráfico 3).
Gráfico 3
Distribuição dos nascimentos por faixa etária da mãe
Estado de São Paulo – 2000-2010
Fonte: Fundação Seade; Secretaria Estadual da Saúde; Secretarias Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
Ordem de filiação
Entre os nascimentos ocorridos em 2010, 46% correspondiam ao do primeiro filho, 31% ao do segundo e 13% ao do terceiro. Somente 9% dos nascimentos neste ano referiam-se à quarta ou mais gestação bem-sucedida, proporção que era de 12%, em 2000 (Gráfico 4). Verifica-se ainda que, em 2010, o aumento no porcentual de nascimentos de primeiro filho superou todos os demais, reafirmando a continuidade da tendência de redução do número de filhos por mulher, como já demonstravam os indicadores de fecundidade publicados anteriormente pela Fundação Seade.2
Gráfico 4
Distribuição das crianças nascidas, segundo ordem de filiação
Estado de São Paulo 2000, 2005 e 2010
Fonte: Fundação Seade; Secretaria Estadual da Saúde; Secretarias Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
Em 2010, os maiores porcentuais de nascimento de primeiro filho foram registrados nas Regiões Administrativas de Barretos, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, que se aproximam de 50%. Já o menor porcentual foi observado na de Registro (40%), a mesma com maior proporção de nascimento de quatro ou mais filhos (17%), em contraste com as de São José do Rio Preto e Barretos, onde este porcentual foi de 7%.
Grau de instrução das mães
Acompanhando as tendências gerais de aumento da escolaridade da população paulista, também se tem observado crescimento do número de anos de estudo entre as gestantes. Em 2000, somente cerca de 50% delas tinham pelo menos oito anos de estudo, proporção que chegou a 79%, em 2010. Em contraste a parcela daquelas com, no máximo, três anos de estudo, reduziu-se de 10,5% para 2,7%, no mesmo período (Gráfico 5).
Gráfico 5
Distribuição do número de mulheres que tiveram filhos por anos de estudo
Estado de São Paulo – 2000-2010
Fonte: Fundação Seade; Secretaria Estadual da Saúde; Secretarias Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
Tal mudança do perfil educacional das gestantes foi generalizada em todas as regiões paulistas, de modo que essa situação tende a se homogeneizar territorialmente. Em 2010, os maiores porcentuais de mulheres com, no mínimo, oito anos de estudo foram observados entre as que residiam nas Regiões Administrativas de São José do Rio Preto, Barretos e na Região Metropolitana de São Paulo (80%), não muito distantes das RAs de Sorocaba, Bauru e Franca, onde se registraram os menores porcentuais (75%). Apenas a RA de Registro apresentou resultado menos favorável (67%).
O grau de instrução da mãe é uma informação relevante, na medida em que tal condição facilita a difusão do conhecimento e da prática de procedimentos associados à saúde reprodutiva, em especial aqueles relacionados ao controle da natalidade e aos cuidados com a gestação, o parto e o pós-parto.
Número de consultas do pré-natal
Reflexo das mudanças comportamentais, do aumento da escolaridade e da maior oferta de recursos de saúde, tem se registrado, nos últimos anos, grande aumento do número de consultas de pré-natal realizadas pelas gestantes paulistas: praticamente 80% delas realizaram pelo menos sete consultas, que é o número mínimo recomendado pelo Ministério da Saúde. Apenas 1,1% dessas mulheres não fizeram nenhuma consulta e 3,5% realizaram de uma a três. Recorde-se que, em 2000, pouco mais de 60% das gestantes compareceram a sete ou mais consultas.
Também nesse caso, os avanços foram generalizados por todo o território paulista, mas diferenças regionais significativas ainda persistem. Os dados de 2010 mostram que nas RAs de Sorocaba, Marília e São José do Rio Preto, no mínimo 85% das gestantes fizeram pelo menos sete consultas, enquanto na de Registro essa proporção foi de 65%.
Tipo de parto
Outro indicador relevante para os gestores da área de saúde reprodutiva é o tipo de parto: se natural ou cesáreo. Até o início deste século XXI, no total do Estado, os primeiros (51,6%) ainda superavam os últimos, situação que se inverteu em 2002. Em 2010, os partos cesáreos passaram a responder por cerca de 60% do total de nascimentos ocorridos no Estado e a mais de 80% em algumas de suas regiões, como São José do Rio Preto e Barretos. Apenas na Região Administrativa de Registro a proporção de partos naturais (68%) supera a de partos operatórios (32%).
Peso ao nascer
A distribuição das crianças segundo peso ao nascer mostra que, em 2010, 9,1% nasceram com baixo peso (menos de 2.500 gramas) e 1,2% com menos de 1.500 gramas. Deve-se mencionar ainda a ocorrência de cerca de 300 crianças com peso inferior a 500 gramas. O peso médio oscilou entre 3.200 gramas, para o sexo masculino, e 3.100 gramas, para o feminino. No período estudado, a proporção de crianças com baixo peso ao nascer tem oscilado entre 8,5% em 2000, e 9%, em 2010. Em termos regionais, o menor porcentual de baixo peso ao nascer em 2010 foi observado na Região Administrativa de Registro (7%), enquanto os maiores ocorreram nas de Ribeirão Preto (9,7%) e São José do Rio Preto (9,5%).
Óbitos Gerais
As taxas brutas de mortalidade atingiram os mais baixos níveis na metade da primeira década do século XXI, mantendo-se próximas de 6 óbitos por mil habitantes. Apesar dessa aparente estabilidade, mudanças importantes vêm ocorrendo nos últimos anos em relação à distribuição etária e por causas de morte.
Óbitos por idade
O primeiro caso aqui destacado refere-se à mortalidade infantil, que no Estado de São Paulo atingiu, em 2010, o nível mais baixo da história, alcançando 11,5 óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidos vivos, o que representa uma queda de 30% em relação a 2000.
Mantêm-se, entretanto, importantes diferenças regionais, com a Região Metropolitana da Baixada Santista apresentando os índices mais elevados, enquanto as Regiões Administrativas de Barretos e São José do Rio Preto têm taxas sensivelmente menores.3
Nos últimos anos, também foram verificadas importantes alterações na mortalidade da população de 15 a 39 anos (Gráficos 6 e 7), com redução constante e acentuada no período 2000-2010, de maior intensidade entre os homens. Outra característica significativa relaciona-se à superioridade da mortalidade masculina, que chega a ser duas ou três vezes maior que a feminina nesta faixa etária.
A pesquisa do Seade mostra também que, em 2010, as taxas de mortalidade para todas as faixas etárias, inclusive entre os idosos, apresentaram os menores índices dos últimos anos. Entretanto, a proporção de óbitos do sexo masculino com 60 anos ou mais, que em 2000 representava cerca de 40% do total dos óbitos, aumentou para 59% em 2010, enquanto entre as mulheres esse porcentual evoluiu de 47% para 74%, no mesmo período.
Gráfico 6
Taxas de mortalidade da população masculina de 15 a 39 anos, por faixa etária
Estado de São Paulo – 2000-2010
Fonte: Fundação Seade; Secretaria Estadual da Saúde; Secretarias Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
Gráfico 7
Taxa de mortalidade da população feminina de 15 a 39 anos, por faixa etária
Estado de São Paulo – 2000-2010
Fonte: Fundação Seade; Secretaria Estadual da Saúde; Secretarias Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
Causas de morte
A observação da tendência das principais causas de morte contribui para o entendimento do comportamento geral da mortalidade no Estado.
As doenças do aparelho circulatório mantiveram-se entre as principais causas de morte do Estado, respondendo por cerca de 30% dos óbitos. Por outro lado, as neoplasias avançam de forma importante, ao passarem de 14,9% (2000) para 17,6% (2010). As doenças do aparelho respiratório também registram expressivo aumento nesse período, (de 10,5% para 12,2%), enquanto o contrário ocorreu com as causas externas, que diminuem de 14,1% para 9,5% (Gráfico 8).
Gráfico 8
Distribuição dos óbitos, por principais causas de morte
Estado de São Paulo – 2000-2010
Fonte: Fundação Seade; Secretaria Estadual da Saúde; Secretarias Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
Entre as regiões houve acentuadas reduções para as causas externas, especialmente naquelas onde os porcentuais no total dos óbitos eram maiores, tais como as Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista e as RAs de São José dos Campos, Campinas e Ribeirão Preto. Em algumas áreas do oeste do Estado, como Franca, Araçatuba e Bauru, houve pequeno aumento desses valores no período, mas ainda se mantêm como os menores porcentuais observados no Estado (Gráfico 9).
É conhecida a acentuada redução do número das mortes por agressões nesta última década, o que levou o Estado de São Paulo às posições mais baixas entre as UFs. De fato, segundo informações da pesquisa do Seade, o número dessas mortes diminuiu de 15.622 para 5.621, entre 2000 e 2010, representando redução de 64%, fato sem paralelo no país.
Gráfico 9
Participação das mortes por causas externas no total dos óbitos
Regiões Administrativas – 2000-2010
Fonte: Fundação Seade; Secretaria Estadual da Saúde; Secretarias Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.
O acentuado decréscimo das mortes por agressões fez com que os acidentes de transporte passassem a ser a principal causa externa. Em relação às agressões, destaca-se ainda que sua ocorrência se dá principalmente entre os jovens do sexo masculino, para os quais, como destacado, foi registrada intensa diminuição da mortalidade nos últimos anos.
Óbitos fetais
Segundo a Organização Mundial da Saúde, óbito fetal corresponde à morte de um produto da concepção antes da expulsão do corpo da mãe, independente da duração da gravidez. A morte do feto é caracterizada pela inexistência, depois da separação, de qualquer sinal descrito para o nascido vivo.4
A importância de seu estudo está no fato de que tais mortes são influenciadas pelas mesmas circunstâncias e etiologia que as mortes ocorridas no período neonatal precoce (óbitos de crianças de 0 a 6 dias de vida). Geralmente, a análise é feita abarcando esses dois períodos, constituindo-se na mortalidade perinatal.5
Em 2010, foram registrados 5.167 óbitos fetais no Estado, cerca de 40% a menos do que em 2000. Os nascidos mortos6 representam quase 97% dos óbitos fetais.
As taxas de natimortlidade, que relacionam os nascidos mortos com o total de nascimentos (nascidos vivos mais nascidos mortos), diminuíram 24% nesse período, passando de 9,8 nascidos mortos por mil nascimentos (2000) para 7,5 por mil (2010).
A maior taxa de natimortalidade ocorreu na Região Administrativa de Registro (10,7 por mil), seguida pela RM da Baixada Santista e a RA de Araçatuba, com pouco mais de 9 por mil. Por sua vez, as menores taxas corresponderam às RAs de Campinas, Bauru e Ribeirão Preto, com valores entre 6,6 e 6,9 por mil.
Chama atenção a participação importante de nascidos mortos com gestação praticamente completa e peso elevado. Em 2010, cerca de 850 natimortos possuíam mais de 2,5 kg e pelo menos 32 semanas de gestação, casos estes que merecem ser mais bem compreendidos pelos respectivos comitês de investigação municipais.
Casamentos
Segundo a pesquisa do Seade, ocorreram 252.312 casamentos em 2010, no Estado de São Paulo, o que corresponde ao segundo maior volume dos últimos 30 anos, ficando abaixo apenas do total registrado em 2008 (255.641). Comparando-se com 2000, verifica-se aumento de 30%.
Neste período, constata-se crescimento de 26% no número de casamentos de solteiros, tanto para homens como para mulheres. Já entre os divorciados, o acréscimo foi de 110% para os homens e de 132% para as mulheres.
A taxa de nupcialidade reflete essas variações, com 6,1 casamentos por mil habitantes, em 2010, sendo a segunda maior registrada no Estado desde 1991. Os índices ainda estão distantes daqueles observados entre 1980 e 1982, quando ocorriam 8,3 casamentos por mil habitantes, mas estão bem acima daqueles referentes aos primeiros anos desta década, quando atingiram somente 4,9 por mil.
Em 2010, as regiões administrativas com as maiores taxas de nupcialidade foram São José dos Campos e Sorocaba, com 6,7 e 6,6 casamentos por mil habitantes, respectivamente. Por outro lado, as menores foram observadas na RM da Baixada Santista de Santos e na RA de Franca, com 5,6 por mil (Gráfico 10).
Gráfico 10
Taxas de nupcialidade
Regiões Administrativas – 2010
Fonte: Fundação Seade.
Considerações finais
As informações da Pesquisa das Estatísticas Vitais realizada anualmente pela Fundação Seade possibilitam a atualização de longa série de indicadores demográficos, permitindo o acompanhamento contínuo das condições de saúde da população residente no Estado de São Paulo, em seus diversos níveis de desagregação geográfica.
Os dados de 2010 confirmam a queda da natalidade e da mortalidade, em especial da mortalidade infantil, em todas as regiões paulistas. De modo relevante, a acentuada redução da mortalidade por agressões teve impacto decisivo na melhoria da sobrevivência dos jovens, principalmente do sexo masculino, assim como alterou a ordem das principais causas externas de morte, levando os acidentes de transporte ao primeiro lugar deste grupo.
A análise da referida série histórica permite compreender melhor diversos aspectos demográficos tais como envelhecimento populacional que vem se consolidando e que deve se acentuar em todo o Estado de São Paulo, sendo resultado direto da significativa redução dos índices de fecundidade e mortalidade.
