Em 2013, foram realizados 280.336 casamentos no Estado de São Paulo, o maior volume registrado nas últimas três décadas, representando aumento de 3% em relação ao ano anterior. Celebraram-se, em média, 768 uniões legais por dia, ou seja, 25 eventos diários a mais em comparação à média de 2012.

A taxa de nupcialidade legal também confirma crescimento relevante nos últimos anos, alcançando em 2013 o valor mais elevado no Estado desde 1992: 8,3 casamentos por mil pessoas com idade superior a 15 anos.

Alguns fatores podem justificar essa tendência, como as facilidades legais e administrativas para obtenção de divórcio, que têm possibilitado a realização de novas uniões legais, assim como a intenção dos casais em tornar a união consensual em casamento civil, proporcionado pelo atual Código Civil, e também os incentivos decorrentes dos programas de casamentos coletivos.

Alterações importantes foram observadas em relação ao total de casamentos, aos meses de preferência ou rejeição para a efetivação do evento e à composição dos casais, com o advento do registro de uniões homoafetivas.

Gráfico 1

Evolução do volume e das taxas de nupcialidade legais

Estado de São Paulo – 1990-2013

Fonte: Fundação Seade.
(1)Proporção de casamentos por mil habitantes de 15 anos e mais.

A Fundação Seade, órgão responsável pela coleta, análise e divulgação de estatísticas demográficas no Estado de São Paulo, recebe e processa informações referentes às uniões oficializadas pelos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios paulistas. Com base nessas estatísticas, são analisadas as uniões legais.

Entre os casamentos registrados em cartório, em 2013, 1.966 correspondiam a uniões homoafetivas, respondendo por 0,7% do total. Observou-se maior volume de casais do sexo feminino (53,5%), em relação aos do sexo masculino (46,5%).

Com a crescente tendência de as pessoas assumirem suas relações homoafetivas, esses relacionamentos ampliaram seu espaço no meio social. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo e, em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) converteu a união estável em casamento civil, por meio da Resolução n. 175, que dispõe sobre habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. A partir de então, esse tipo de união passou a ganhar relevo nas estatísticas.

Dessa forma, o Brasil passa a figurar no rol dos países que reconhecem a união homoafetiva como entidade familiar, a exemplo da Dinamarca, que em 1989 foi o primeiro país a permitir que casais homossexuais oficializassem suas uniões civis e, em 2012, concedeu-lhes o direito a uma cerimônia religiosa. Vários outros países compõem esse grupo, como Holanda, Bélgica, Espanha e Canadá, entre outros.

Meses de ocorrência

A base de dados da Fundação Seade possibilita a análise do mês de ocorrência do casamento, cuja distribuição por muitos anos pouco se alterou. Em 2013, pela primeira vez, agosto deixou de ser o mês de maior rejeição para a oficialização do casamento, passando a se posicionar após fevereiro e janeiro. Por outro lado, dezembro já não aparece como o mês preferido dos casais, ultrapassado por novembro, que concentrou 12% dos casamentos legais do Estado de São Paulo, enquanto dezembro respondeu por 10,9%.

Pode-se levantar a hipótese de que os casamentos coletivos ou comunitários, realizados sem custos ou com muito baixo custo para os noivos, tenha contribuído para a mudança na preferência dos noivos quanto à escolha do mês para legalizar a união.

Esse mesmo cenário é observado para os casamentos de cônjuges do mesmo sexo. Os meses do segundo semestre do ano foram os que mais sobressaíram, até mesmo em razão da data da aprovação, em maio de 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, derrubando obstáculos até então existentes. Para esses casais, destacam-se os meses de novembro, outubro e setembro, com proporções ligeiramente acima de 10% cada um.

Gráfico 2

Idade média ao casar

Estado de São Paulo – 2013

Fonte: Fundação Seade.

Idade ao casar

Considerando-se a distribuição dos casamentos segundo a idade dos noivos, observa-se que os paulistas se casam cada vez com mais idade. Em 2013, a idade média feminina foi cerca de 30 anos, enquanto a masculina correspondeu a 33 anos. Embora tais idades médias tenham se mantido próximas às estimadas para 2012, verifica-se permanência da tendência de aumento ocorrido nos últimos anos.

A diferença entre as médias de idade dos cônjuges de sexos distintos manteve-se em torno dos três anos, com a maioria sendo homens mais velhos que suas mulheres. Entretanto, vale ressaltar que 25,3% dos casamentos ocorridos em 2013 eram de casais em que o homem registrava idade inferior à de sua parceira. Nesse caso, a diferença entre as idades dos cônjuges apresentou-se ligeiramente mais elevada que a média do total de casamentos, situando-se em torno de quatro anos: 34,8 anos para as mulheres e 30,4 para os homens.

Para os casamentos homoafetivos, as idades médias revelaram-se superiores às dos demais casamentos. Para as uniões entre mulheres, a cônjuge 1 tinha, em média, 35,2 anos e a cônjuge 2 possuía 37,2 anos, enquanto para os casamentos entre homens as idades médias foram de, respectivamente, 37,4 e 39,8 anos.

Tabela 1

Idade média ao casar

Estado de São Paulo – 2013

Estado civil anterior

Em relação ao estado civil anterior, nota-se que, apesar de pequenas alterações, para os casamentos de cônjuges de sexos distintos, ainda é majoritário o número de uniões entre solteiros, sendo que 81,4% dos homens e 83,8% das mulheres não registravam nenhuma união legal anterior. Tal situação é bastante parecida com a observada em 2012: 82,1% e 85,1%, respectivamente.

Entre os casamentos em que um dos cônjuges era não solteiro, observa-se que 8,8% (cônjuge masculino) e 7,0% (cônjuge feminino) já haviam registrado pelo menos uma união legal anterior.

Dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a maioria também era composta por solteiros, sobretudo para os cônjuges do sexo masculino cujo porcentual é praticamente de 90%. A proporção de não solteiros, para ambos os sexos, não atingiu 15%.

Para os casais homoafetivos, observou-se que cerca de 6% já haviam tido pelo menos uma união legal anterior. Para os casamentos em que ambos os cônjuges eram do sexo masculino, esse porcentual foi de 2,2% para o cônjuge 1 e 3,7% para o cônjuge 2, enquanto para aqueles do sexo feminino esse porcentual foi ligeiramente superior: 6,2% e 5,7%, respectivamente.

Tabela 2

Distribuição dos casamentos, segundo estado civil anterior

Estado de São Paulo – 2013

Em porcentagem

Considerações finais

As mais recentes estatísticas do registro civil processadas pela Fundação Seade, correspondentes aos casamentos do primeiro semestre de 2014, indicam que as uniões homoafetivas têm mantido o porcentual de participação entre os casamentos totais (0,7%), assim como a proporção entre os sexos: 54,2% entre cônjuges femininos e 45,8% entre cônjuges masculinos.

A análise realizada com base nessas estatísticas mostra importantes mudanças em relação aos padrões de composição dos arranjos conjugais e familiares, nos últimos anos no Estado de São Paulo.

Múltiplas são as configurações familiares observadas: união de casais com idades mais avançadas, avaliadas pela idade média ao casar que sistematicamente tem aumentado; destaque na participação de casamentos em que o homem é mais jovem que a mulher; crescimento gradativo das uniões entre recasados; e surgimento da união entre casais do mesmo sexo, que, com a conquista do direito ao casamento legal, adquiriram mais segurança em diversas dimensões, como nas questões de sucessão patrimonial.

Os relacionamentos homoafetivos estão conquistando cada vez mais espaço no meio social e o acompanhamento das estatísticas sobre esses casamentos, produzidas com as informações enviadas pelos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, vão permitir monitorar e aprofundar o conhecimento sobre sua evolução e suas características.