Introdução

O presente estudo tem como objetivo traçar o perfil dos nascidos vivos registrados no Estado de São Paulo, em 2018, e estimar a fecundidade das mulheres paulistas.

A Fundação Seade é responsável pelo Sistema de Estatísticas do Registro Civil de São Paulo, que recebe, mensalmente, de 850 Cartórios do Registro Civil, informações sobre casamentos, nascidos vivos, nascidos mortos, óbitos gerais, óbitos infantis e óbitos fetais (GERÊNCIA DEMOGRÁFICA, 2018). O sistema gera dados e indicadores anualmente, disponibilizando informações importantes para acompanhar e compreender a dinâmica demográfica do Estado de São Paulo.

Um dos requisitos fundamentais para essa compreensão é o acompanhamento rigoroso do número de nascidos vivos, bem como a produção de estatísticas com base nos registros referentes a estes eventos.

As informações referentes aos nascidos vivos, enviadas pelos cartórios, são: data de nascimento e de registro no cartório; município de nascimento da criança e de residência da mãe; local de ocorrência do nascimento; sexo; tipo de gravidez (única ou múltipla); idade e local de nascimento (município ou país) dos genitores.

Além dos dados coletados no momento do registro da criança, os cartórios também enviam ao Seade cópia das declarações de nascidos vivos (DN), documento preenchido geralmente nos hospitais, com características dos recém-nascidos, das mães, da gestação e do parto. Parte dessas informações é trabalhada e encontra-se disponível nas bases de nascimentos da Fundação Seade.

O Sistema de Estatísticas do Registro Civil agrega dados sobre nascidos vivos de mães residentes no Estado de São Paulo e daquelas que moram em outras unidades de federação, mas registraram os nascimentos de suas crianças nos cartórios paulistas (denominados de “invasão”). Além dos nascimentos ocorridos e registrados no ano, as estatísticas incluem aqueles que ocorreram em anos anteriores e foram registrados com atraso (denominados “registros atrasados”). Dessa forma, excluindo-se as “invasões” e os “registros atrasados”, o número de nascidos vivos de mães residentes no Estado de São Paulo, em 2018, foi de 605.630, total utilizado para as análises.

Evolução dos nascimentos

O número de nascidos vivos vem diminuindo ao longo dos anos (Gráfico 1). Em 1982, ponto máximo de sua evolução, ocorreram 771.804 nascimentos no Estado de São Paulo, quase 166 mil a mais do que o total de 2018. Entre 1982 e 1992 registrou-se redução de 130 mil nascimentos (17%) e, entre 1992 e 1998, houve recuperação, com ampliação de 92 mil nascimentos. Nos anos seguintes foi verificada nova queda bastante acentuada, chegando a 595.509 nascimentos em 2007, o menor valor observado no período analisado. A partir de então, os nascimentos vêm oscilando entre aumento e diminuição.

Gráfico 1 – Evolução dos nascidos vivos

Estado de São Paulo – 1980-2018

Fonte: Fundação Seade.

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) respondeu por metade dos nascimentos (302.919) ocorridos no Estado, em 2018 (Tabela 1). Já na Região Administrativa de Campinas, foram registrados 90.151 nascidos vivos (15% do total do Estado) e, na RA de Registro, a menor de SP, 4.045 nascimentos, o que corresponde a menos de 1% do total. As maiores reduções relativas foram encontradas na RA de Registro, na RMSP e no município de São Paulo, enquanto as menores variações ocorreram nas regiões situadas ao norte e centro-oeste do Estado. A variação observada na região de Sorocaba reflete o desmembramento da RA de Itapeva, em 2014.

O número de nascimentos varia consideravelmente com o tamanho dos municípios. A capital paulista, maior município do Estado, registrou 165.246 nascimentos, pouco mais de 27% do total; em Guarulhos, o segundo maior e também pertencente à RMSP, ocorreram 20.985 nascimentos, seguido por Campinas, com 15.132. Naqueles com população de 500 mil a um milhão de habitantes, os nascimentos variaram de 8 a 10 mil. Os menores municípios, com menos de 5 mil habitantes, não chegaram a registrar 100 nascimentos ao ano, sendo que em Borá, o menor do Estado, ocorreram apenas 11 eventos em 2018.

Tabela 1 – Nascidos vivos e variações nos períodos

Regiões Administrativas – 2000-2018

 Fonte: Fundação Seade.
(1) Foi criada em 2014, como desmembramento da RA de Sorocaba. Não foram realizados ajustes nas informações da RA de Sorocaba.

Local de residência da mãe e registro atrasado de nascimento

O local de residência da mãe é fundamental para se conhecer o número de nascimentos de cada município. A localidade de ocorrência dos nascimentos depende, muitas vezes, da ausência de maternidade ou da escolha dos pais, de modo que a utilização do município de residência procura corrigir os casos de “evasão” ou “invasão” desses eventos. Essa informação também é fundamental para o cálculo de indicadores como mortalidades infantil e materna, que utilizam o número de nascidos vivos no denominador, sendo que os dois dados devem ser relativos ao mesmo local geográfico.

Em 2018, o total de nascimentos de mães residentes em outros Estados somou 1.107, representando 0,2% do total de eventos registrados. Eles não são considerados em cálculos de indicadores. Por outro lado, os nascimentos de mães residentes em São Paulo, que registraram seus filhos em outros estados, são incorporados à base final. Em 2018, estes somaram apenas 693 casos.

Os eventos não registrados no ano de ocorrência, conforme estipula a lei, provocam o que se denomina sub-registro, podendo comprometer a acurácia das informações usadas para o cálculo de indicadores e as respectivas análises. As bases de nascidos vivos do Estado de São Paulo praticamente não apresentam sub-registro há vários anos, garantindo a qualidade de suas informações.

Em 2018, foram registrados 610.125 nascimentos, dos quais 593.964 realmente ocorreram neste ano e 16.161 (2,6%) em anos anteriores. A maior parte destes últimos registros (11.982) refere-se a 2017.

Considerando-se que a maior parcela dos registros de nascimentos com um ano de atraso está concentrada nos três primeiros meses do ano, a Fundação Seade adotou a sistemática de incluí-los na base de nascidos vivos de cada ano. Dessa forma, a base de dados de nascidos vivos de 2018, por exemplo, contém todos os eventos ocorridos neste ano e aqueles registrados entre janeiro de 2019 e março de 2019. Com isso, estende–se o período de contabilização das ocorrências de cada ano, em conformidade com a lei que permite efetuar o registro de nascimento até três meses após a sua ocorrência. Assim, o número de nascimentos ocorridos em determinado ano estará muito próximo de sua totalidade, pois os registros com maior tempo de atraso são muito reduzidos, confirmando o elevado grau de completude das bases de nascidos vivos provenientes do registro civil.

Dessa forma, a base finalizada de nascidos vivos relativos a 2018 totaliza 605.630 mil eventos, resultado do acréscimo dos 11.666 nascimentos ocorridos em 2018 e registrados entre janeiro e março de 2019.

Avaliando o comportamento nas diferentes regiões do Estado, observam-se proporções de registros de nascimento atrasados bastante semelhantes, variando de 2% a 3%, o que indica cobertura elevada em todo o território paulista.

Perfil dos nascidos vivos de 2018

Localidade, hora, dia e mês de nascimento

Quase a totalidade dos nascimentos no Estado de São Paulo acontece em hospitais, sendo que a proporção de nascimentos em domicílios não alcança 0,5%. Esta situação está generalizada em todas as regiões do Estado.

Os nascimentos não se distribuem de forma homogênea ao longo do ano, observando-se proporções ligeiramente maiores entre março e maio e ficando abaixo da média nos últimos meses do ano. Em comparação com anos anteriores – 2000 e 2010 –, verificam-se distribuições semelhantes (Gráfico 2).

Gráfico 2 – Distribuição dos nascidos vivos, por mês de ocorrência

Estado de São Paulo – 2000-2018

Fonte: Fundação Seade.

Por outro lado, existe importante diferença na distribuição dos nascimentos segundo dia da semana e período (Gráfico 3). Tal tendência revela uma prática já estabelecida e muito relacionada à ocorrência de parto operatório ou natural, evidenciando que os primeiros são realizados preferencialmente de segunda a sexta-feira e durante o dia (YAZAKI, 2010).

O comportamento nas regiões varia conforme a proporção de partos cesáreos, cuja prevalência é bastante desigual, como ilustra o Gráfico 4. A ocorrência de partos cesáreos é bastante elevada nas RAs de São José do Rio Preto, Barretos, assim como naquelas situadas ao norte do Estado (acima de 70%), enquanto nas regiões de Registro e nas situadas ao sul do Estado as proporções são menores (inferiores a 60%). É justamente nas primeiras que se se observam as maiores diferenças entre a proporção de partos realizados na terça-feira (ou nos demais dias úteis) e no domingo, enquanto na RA de Registro o dia da semana é indiferente para o nascimento da criança.

Gráfico 3 – Distribuição dos nascidos vivos, por dia da semana e tipo de parto, segundo período de ocorrência

Estado de São Paulo – 2018

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 4 – Distribuição dos nascidos vivos, segundo dia da semana de ocorrência (1) e proporção de parto cesáreo

Regiões Administrativas – 2018

Fonte: Fundação Seade.
(1) A terça-feira representa a tendência dos demais dias úteis da semana.

Tipo de gravidez

A gravidez múltipla, que corresponde a nascimentos de gêmeos, trigêmeos ou múltiplos, tem aumentado no decorrer dos anos. Tais ocorrências passaram de 13 mil, em 2000, para 15,2 mil, em 2018, representando 1,9% e 2,5%, respectivamente, do total de nascimentos do Estado.

Essa tendência de crescimento pode ser observada em todas as regiões (Gráfico 5) e, possivelmente, está associada às mudanças de comportamento reprodutivo das mulheres, como o adiamento da maternidade, que, por sua vez, pode resultar em necessidade de procedimentos para solucionar dificuldades de reprodução.

Gráfico 5 – Proporção de partos múltiplos

Regiões Administrativas – 2000-2018

Fonte: Fundação Seade.
(1) Foi criada em 2014, como desmembramento da RA de Sorocaba. Não foram realizados ajustes nas informações da RA de Sorocaba.

Sexo da criança

Em 2018, nasceram 310 mil meninos e 295 mil meninas, resultando em uma razão de sexo de 105 nascimentos do sexo masculino para 100 do sexo feminino, como ocorre na maioria dos países. O Gráfico 6 mostra que esta razão varia em torno de 105 nas regiões do Estado, sempre com excedente masculino em relação ao feminino.

Idade da mãe e do pai

A idade da mãe é uma informação essencial para analisar o comportamento reprodutivo, principalmente para o cálculo da fecundidade total e por grupos de idade. A disponibilidade da informação ano a ano permite acompanhar a evolução desses indicadores, assim como avaliar as diferenças regionais, fornecendo elementos para conhecer o comportamento nos períodos intercensitários. São as mudanças expressas nestes indicadores que revelam alterações na dinâmica de crescimento populacional das regiões, resultando no envelhecimento populacional.

Por outro lado, a idade do pai, que também está presente nas estatísticas do registro civil, oferece elementos relevantes para analisar o comportamento reprodutivo da população paulista.

As mães são mais jovens, como se observa pela curva da idade dos pais mais à esquerda. Entretanto, o pico ocorre em torno dos 30 anos, para ambos (Gráfico 7). Em 2018, as idades médias da mãe e do pai foram 28,6 e 31,7 anos, respectivamente.

Gráfico 6 – Razão de sexo dos nascidos vivos

Regiões Administrativas – 2018

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 7 – Distribuição dos nascidos vivos, por idade dos pais

Fonte: Fundação Seade.

No período de quase 20 anos, a idade média das mães no Estado de São Paulo ampliou-se em 2,9 anos. Em algumas regiões, o aumento chegou a 3,5 anos, indicando uma mudança rápida na estrutura etária (Gráfico 8), ou seja, as mães estão tendo seus filhos, em média, mais tarde.

Gráfico 8 – Idade média da mãe ao nascimento do filho

Regiões Administrativas – 2000-2018

Fonte: Fundação Seade.
(1) Foi criada em 2014, como desmembramento da RA de Sorocaba. Não foram realizados ajustes nas informações da RA de Sorocaba.

Regionalmente, a idade média das mães varia de 26,9 anos, na RA de Itapeva, a 29,1, na capital, enquanto a dos pais, nestas mesmas regiões, correspondem a 30,6 e 32,0 anos, respectivamente, sendo que a diferença entre as idades dos pais e das mães é de aproximadamente três anos (Gráfico 9). Nas RAs de Itapeva e de Registro as mães e os pais são, em média, um ano mais jovens do que nas demais regiões do Estado, enquanto nas RAs de Ribeirão Preto, Campinas, Região Metropolitana de São Paulo e na capital, os pais são, em média, ligeiramente mais velhos do que no resto do Estado (Gráfico 9).

Gráfico 9 – Idade média dos pais ao nascimento do filho

Regiões Administrativas – 2018

Fonte: Fundação Seade.

Naturalidade/nacionalidade das mães e dos pais

A informação sobre a naturalidade/nacionalidade das mães pode fornecer indícios relevantes sobre a origem da população residente no Estado de São Paulo e sobre a distribuição no território paulista de mães migrantes de outras unidades da federação ou país.

Do total de nascimentos ocorridos em 2018, 76,5% das mães eram paulistas, 22,2% eram naturais de outros estados e 1,3% de outros países. Entre as não paulistas, as baianas são a maioria, com 26,2%, seguidas pelas mineiras (13,6%) e as pernambucanas (11,6%). Em proporções menores, vêm as mães naturais do Paraná (7,6%), Alagoas (6,9%) e Ceará (6,6%). A distribuição das mães não naturais do Estado em cada uma das regiões de residência não é homogênea: na RM de São Paulo e na RA de Santos, sobressaem as mães baianas e pernambucanas; nas regiões que fazem fronteira com estados vizinhos destaca-se a presença das mães mineiras, paranaenses ou sul-mato-grossenses (Mapa 1).

Mapa 1 – Distribuição dos nascidos vivos, segundo naturalidade das mães

Regiões Administrativas – 2018

Fonte: Fundação Seade.

Aproximadamente 7.600 mães declararam outro país de nascimento: 2.950 (38,7%) são da Bolívia, 930 do Haiti e 600 da China. Em números menores seguem as naturais do Paraguai (360), Angola e Peru (250, aproximadamente) e Síria (200). Quase a totalidade das bolivianas reside na RMSP, sobretudo na capital; as demais imigrantes, com exceção das haitianas, também moram, em sua maioria, na RMSP (acima de 80%) ou na capital.

Análises dos locais de residência das mães imigrantes internacionais no Município de São Paulo indicam grande concentração na região central, com variações conforme a nacionalidade. As bolivianas residem em distritos centrais e leste, como Bom Retiro, Brás, Belém, Vila Maria, e também ao norte, Vila Medeiros, ou a oeste, Casa Verde (YAZAKI et al., 2014).¹ As mães chinesas concentram-se nos distritos da Liberdade, República e Sé, enquanto as argentinas e sírias residem em distritos localizados na área centro-sul da capital, mas, em geral, a maior parte das famílias se concentra em distritos centrais e ao leste da capital (FERREIRA, 2019; YAZAKI et al., 2014).

Interessante notar que, entre 2013 e 2018, houve alteração quanto aos principais países de origem. Mães oriundas de Haiti, que correspondiam a apenas 1% do total de mães estrangeiras e apareciam somente na 15^a posição (YAZAKI, 2015), com a chegada de muitos haitianos no período, em consequência de diversos problemas, como o terremoto, situação política, entre outros, passaram a representar, atualmente, o segundo grupo mais numeroso, entre as imigrantes internacionais (Tabela 2). A presença das sírias, bem menor, também aumentou neste período, passando de 0,4% para 2,9%, no período.²

Tabela 2 – Distribuição dos nascidos vivos, segundo país de origem dos pais

Estado de São Paulo – 2013-2018

Fonte: Fundação Seade.

A distribuição dos pais segundo a naturalidade é semelhante à das mães, ou seja, 74,1% são paulistas e aqueles naturais dos demais estados apresentam a mesma característica das mães.

Os pais (mãe e pai) dos recém-nascidos são, em geral, paulistas ou da mesma unidade de federação: assim, crianças de mães baianas têm, em sua maioria, pais paulistas (39,1%) ou baianos (36,8%); entre os nascidos de mães mineiras, 51,0% possuem pais paulistas e 24,8% mineiros. Quando se trata de pais estrangeiros, em sua maior parte, ambos são do mesmo país de origem. Entretanto, entre as mães principalmente latino-americanas, observam-se pais paulistas. Esta tendência já havia sido indicada em 2013 (YAZAKI, 2015).

Fecundidade das mulheres paulistas

A Taxa de Fecundidade Total (TFT) é o indicador do nível de fecundidade e representa o número médio de filhos nascidos vivos por mulher, ao final do seu período reprodutivo, de 15 a 49 anos. Seu comportamento, ao longo do tempo, tem efeitos diretos no crescimento e na estrutura etária da população.

A fecundidade no Estado de São Paulo oscilou em torno de 1,70 filho por mulher, entre 2010 e 2018, mas no período anterior, de 2000 a 2010, a variação havia sido importante, reduzindo de 2,08 para 1,68 filho por mulher (Gráfico 10).

Gráfico 10 – Taxa de fecundidade total (1)

Estado de São Paulo – 2000-2018

Fonte: Fundação Seade.
(1) Número médio de filhos nascidos vivos por mulher de 15 a 49 anos.

A redução foi importante em todas as regiões, entre 2000 e 2010, mas no período seguinte, 2010-2018, a variação foi muito pequena, mantendo o mesmo nível de 2010, ou registrando pequeno aumento em algumas regiões (Gráfico 11). Assim, em 2018, a fecundidade varia de 1,50 filho por mulher, na RA de Ribeirão Preto, a 1,87 filho, na RA de Registro.

Gráfico 11 – Taxas de fecundidade total (1)

Regiões Administrativas – 2010-2018

Fonte: Fundação Seade.
(1) Número médio de filhos nascidos vivos por mulher de 15 a 49 anos.
(2) Foi criada em 2014, como desmembramento da RA de Sorocaba. Não foram realizados ajustes nas informações da RA de Sorocaba.

Embora os níveis tenham se mantido praticamente estáveis nesta última década, as idades médias da fecundidade aumentaram em todas as regiões e em todos os períodos. No Estado, passou de 26,5 anos para 27,3, entre 2000 e 2010, e para 28,3 anos, em 2018, ou seja, um ano, em um período em que o número médio de filhos se manteve praticamente constante (Gráfico 12). Esta variação indica que houve alteração no comportamento etário da fecundidade, no sentido de aumento da idade média da maternidade.

Gráfico 12 – Idade média da fecundidade

Regiões Administrativas – 2010-2018

Fonte: Fundação Seade.
(1) Foi criada em 2014, como desmembramento da RA de Sorocaba. Não foram realizados ajustes nas informações da RA de Sorocaba.

O Gráfico 13 mostra as curvas de fecundidade, indicando esta alteração no comportamento: as taxas de fecundidade das mulheres mais jovens, com menos de 30 anos, reduziram-se no período, enquanto a fecundidade daquelas com mais de 30 anos aumentou, ou seja, houve um deslocamento da curva, no sentido de envelhecer a mesma e aumentar a idade média da fecundidade.

As maiores idades médias são registradas no Município de São Paulo e na Região Metropolitana de São Paulo, que, embora não apresentem os menores níveis de fecundidade, possuem uma estrutura de fecundidade bastante dilatada. Isto se deve ao fato de o Município de São Paulo ser uma região de diversidade socioeconômica, assim como de comportamentos reprodutivos, onde coexistem grupos com fecundidade jovem e elevada e aqueles em que as mulheres têm filhos após os 30 ou 35 anos, elevando a idade média da fecundidade. Na maior parte das regiões, a cúspide das curvas de fecundidade, em 2000, se situava entre 25 e 29 anos, indicando tendência ao envelhecimento da estrutura etária, processo que continuou no período 2010-2018 (Gráfico 13).

Gráfico 13 – Taxas de fecundidade, por idade (1)

Regiões Administrativas – 2010-2018

Fonte: Fundação Seade.
(1) Por mil mulheres de cada faixa etária.

Considerações finais

Este é um primeiro estudo utilizando-se os dados contidos nas bases de nascidos vivos de 2018 elaboradas pela Fundação Seade, com as informações provenientes dos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo. As análises mostram sua importância para conhecer e acompanhar a evolução dos nascimentos, da fecundidade e da dinâmica demográfica do Estado e das regiões paulistas. Trata-se de elementos imprescindíveis para a preparação de projeções demográficas, assim como para o cálculo de diversos indicadores demográficos, de saúde e socioeconômicos.

As bases apresentam elevado nível de completude ao longo das décadas, com informações de boa qualidade, permitindo monitorar adequadamente as mudanças que ocorrem no comportamento reprodutivo das mulheres paulistas.

A divulgação e utilização das informações sobre os nascidos vivos, assim como dos demais eventos vitais, devem ser estimuladas a fim de permitir maior conhecimento das diferentes realidades dos municípios paulistas e de suas regiões, que servem de insumos para elaboração e monitoramento de programas e políticas públicas.

Referências

FERREIRA, E. K. Perfil das mães imigrantes internacionais residentes no município de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2019.

GERÊNCIA DEMOGRÁFICA. Estatísticas do Registro Civil: mais de um século de informações para o Estado de São Paulo. SP Demográfico, ano 18, n. 3, 2018.

SINASC – Sistema de Informações sobre Nascimentos. Secretaria Municipal da Saúde. São Paulo, 2018. Disponível em: http://tabnet.saude.prefeitura.sp.gov.br/cgi/deftohtm3.exe?secretarias/saude/TABNET/sinasc/nascido.def. Acesso em: 11 out. 2019.

TONHATI, T. et al. Solicitantes de refúgio e refugiados no mercado de trabalho formal brasileiro. In: CAVALCANTI, L. et al. Imigração e refúgio no Brasil. Relatório anual. Brasília: Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral, 2019.

YAZAKI, L. M. O retrato das mães paulistas e de seus filhos recém-nascidos SP Demográfico, ano 10, n. 4, 2010.

YAZAKI, L. M. Uma visão demográfica dos pais no Estado de São Paulo. SP Demográfico, ano 15, n. 4, 2015.

YAZAKI, L. M. et al. Indicadores de saúde reprodutiva e mortalidade dos bolivianos residentes na cidade de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 19. Anais […]. São Pedro, SP: Abep, 2014.

Notas
1. Comparando-se os distritos de residência em 2013 e 2018, parece ter ocorrido um espalhamento (YAZAKI et al., 2014; FERREIRA, 2019; SINASC, 2018).
2. Entre os solicitantes de refúgio e refugiados que tiveram carteiras de trabalho e previdência social emitidas, os provenientes de Síria passaram de 29 em 2012 para 418, em 2015 (TONHATI et al., 2019).